Obra de reconversão do antigo Matadouro do Porto já está “nas mãos” da Mota-Engil

A obra do Matadouro Industrial de Campanhã, no Porto, já foi entregue à construtora portuguesa Mota-Engil, depois de em abril ter recebido luz verde do Tribunal de Contas (TdC). A garantia foi dada esta sexta-feira (18 de setembro de 2020) por Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP).

“Há uma boa notícia. Nós hoje entregámos o Matadouro Municipal à Mota-Engil. Começa hoje a contar [o prazo]”, adiantou o autarca, citado pela Lusa, à margem de uma reunião com o secretário de Estado das Infraestruturas para discutir a mobilidade no Grande Porto.

O independente reiterou que o projeto do Matadouro Industrial de Campanhã é, “talvez” a obra mais importante para o Porto “daqui a dez anos”, considerando o impacto que terá numa área da cidade que continua ainda hoje a preocupar o autarca.

Moreira reconheceu, contudo, que a pandemia da Covid-19 poderá ter um impacto na evolução da obra que tem um prazo previsto de conclusão de dois anos.

“Agora sabemos pelo menos que as coisas vão andar. O maior atraso não foi por causa da pandemia foi por causa do TdC. É evidente que a pandemia está a causar alguns constrangimentos em obras. Nós sabemos que os nossos fornecedores muitas vezes até tem mão de obra, mas faltam, por exemplo, materiais”, explicou.

Acresce que, tal como aconteceu em outras frentes de obra na cidade, o aparecimento de trabalhadores infetados pode levar à paragem dos trabalhos, algo que é não possível prever ao dia de hoje.

“Este é o momento do investimento público. Este é o momento em que as câmaras municipais e o Estado devem aquecer a economia. Nós felizmente temos capacidade de endividamento para isso, vamos continuar, mas falar de prazos hoje é muito mais difícil do que era há um ano”, defendeu, acrescentando que no orçamento municipal do próximo ano vai apostar muito no investimento público.

Em abril, o TdC deu luz verde ao projeto do antigo Matadouro Industrial de Campanhã, que aguardava há mais de um ano a decisão sobre o recurso apresentado em fevereiro de 2019.

O visto ao contrato de empreitada para a reconversão e exploração do Matadouro durante 30 anos e por 40 milhões de euros, que a empresa municipal Go Porto queria celebrar com a Mota-Engil, foi recusado, pelo TdC, dia 4 fevereiro de 2019, que apontou várias ilegalidades.

Em fevereiro, à margem de uma visita ao estaleiro das obras do Terminal Intermodal de Campanhã, Rui Moreira acusava o TdC de fazer um “veto de gaveta” ao projeto, instando aquele tribunal a tomar uma decisão para que a autarquia pudesse avançar com outra solução.

Um projeto arrojado 

No antigo Matadouro Industrial, desativado há 20 anos, vai nascer uma área para a instalação de empresas, galerias de arte, museus, auditórios e espaços para acolher projetos de coesão social.

No projeto do arquiteto japonês, Kengo Kuma, em parceria com os portugueses, da Ooda, um dos elementos-chave é a rua pedonal coberta, que atravessa o espaço de ponta à ponta, ligando ao jardim suspenso sobre a Via de Cintura Interna (VCI) que dará acesso à estação de metro do Estádio do Dragão.

A Mota-Engil fica obrigada a cumprir o programa delineado pela autarquia, nos próximos 30 anos, sendo que no final desse período, o equipamento regressa à esfera municipal.

À autarquia, que ocupará uma parte do antigo Matadouro, cabe a realização de projetos de dinamização cultural, de envolvimento da comunidade e afetos à coesão social.