A desconstrução do edifício de 13 andares deverá iniciar-se "o mais tardar em outubro" de 2021. Está prevista desde o ano 2000.
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Prédio Coutinho em Viana: concurso para desconstrução lançado hoje
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Lusa

O anúncio do concurso público para a desconstrução do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, vai ser publicado hoje, dia 09 de fevereiro de 2021, em Diário da República (DR), pelo preço base 1,7 milhões de euros, sendo que a desconstrução do edifício, prevista desde 2000, deverá iniciar-se "o mais tardar em outubro". O projeto do prédio Coutinho, de 13 andares, prevê para o local a construção do novo mercado municipal.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente daquela sociedade VianaPolis, Tiago Delgado, explicou que "após a publicação do anúncio no DR, na terça-feira, as empresas interessadas dispõem de 30 dias para apresentarem propostas, sendo que o prazo de desconstrução do edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, é de seis meses".

A desconstrução do edifício deverá iniciar-se "o mais tardar em outubro", segundo o responsável.

Inicialmente, o projeto da sociedade VianaPolis previa a implosão do prédio Coutinho, mas a partir de 2018 a desconstrução foi a alternativa escolhida por prever o aproveitamento e a reutilização dos materiais e causar menos impacto ambiental.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou improcedentes, nos dias 19 e 20 de janeiro, a intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias e a providência cautelar movidas, em 24 de junho de 2019, pelos últimos moradores do edifício Jardim para tentar travar o início da desconstrução do prédio.

Na altura, em comunicado, os moradores informaram que vão "abandonar voluntariamente" o edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, mas garantiram que a luta judicial vai continuar.

História atribulada com mais de 20 anos

A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.

Em agosto de 2017, foi lançado o primeiro concurso público para a empreitada de desconstrução do prédio Coutinho, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República.

Em outubro desse ano, a VianaPolis anunciou que a proposta da empresa DST - Domingos da Silva Teixeira venceu o concurso por apresentar a proposta mais favorável, orçada em 1,2 milhões de euros.

"Passado este tempo a empresa entendeu não tinha margem para fazer a obra. Tinha todo o direito de rescisão, o que veio a acontecer antes do final de 2020, sem que essa rescisão tenha representado qualquer custo para a VianaPolis", disse hoje à Lusa Tiago Delgado.

O edifício de 13 andares, que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, está situado em pleno centro histórico da cidade.

Na semana passada, a Câmara de Viana do Castelo aprovou, por maioria, com a abstenção do PSD, o projeto do novo mercado orçado em 8,2 milhões de euros.

Segundo o presidente da Câmara, José Maria Costa, o novo mercado de Viana do Castelo, cuja obra terá início após a desconstrução do prédio Coutinho, começará a funcionar até final de 2023.

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