Reabilitação urbana ao rubro na Amadora: Câmara revê dois programas e cria outros dois

Com vista à conservação e valorização do edificado em território municipal, a Câmara Municipal da Amadora (CMA) aprovou, no âmbito da Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana - Amadora 2025, a revisão dos regulamentos municipais dos programas Reabilita + e Reabilita Plus, bem como a criação dos novos programas Reabilita Eco e Reabilita Vertical. 

Segundo se lê no site da autarquia, o programa Reabilita + já existe desde 2013 e visa apoiar a realização de obras de recuperação ou beneficiação nas partes comuns ou de uso comum de edifícios de particulares. Assume a forma de subsídio não reembolsável. É calculada uma comparticipação base que ascende a 30% do valor das obras, e a comparticipação tem um teto máximo no valor de 15.000 euros, explica a CMA.
 
Já o Reabilita PLUS existe desde 2017 e tem com objetivo apoiar a realização de obras de recuperação ou beneficiação de partes comuns ou de uso comum de edifícios particulares de habitação em áreas específicas da Venda Nova e da Damaia de Baixo. “Assume a forma de subsídio não reembolsável. É calculada uma comparticipação base que ascende a 50% do valor das obras, e a comparticipação tem um teto máximo no valor de 25.000 euros”, lê-se no site da autarquia.
 
“Estes programas têm tido uma enorme adesão por parte dos munícipes e todos os anos o número de candidaturas supera o valor do ano anterior, refere a CMA, adiantando que foram comparticipadas 477 candidaturas no âmbito do programa Reabilita + e 21 candidaturas no âmbito do Reabilita Plus, o que se traduz numa comparticipação municipal na ordem dos 2.134.447,71 euros e 154.490,65 euros, respetivamente.

Novos programas à lupa

Relativamente aos novos programas, a autarquia adianta que o Reabilita Eco irá apoiar a introdução de soluções técnicas com vista ao aumento do conforto térmico e da eficiência energética das partes comuns ou de uso comum dos edifícios de habitação de particulares, promovendo assim a satisfação e o bem-estar dos cidadãos. 

“Assume a forma de subsídio não reembolsável. Será calculada uma comparticipação base que ascenderá a 30% do valor das obras, e a comparticipação terá um teto máximo no valor de 15.000 euros”, revela.

Sobre o Reabilita Vertical, indica que tem como objetivo a melhoria das acessibilidades e a mobilidade dos cidadãos no acesso às suas habitações, pretendendo apoiar a introdução de soluções para o melhoramento das acessibilidades verticais para uso comum, através da instalação ou adaptação de elevadores, rampas de acesso ou outros sistemas de idêntica natureza, com vista à eliminação de barreiras arquitetónicas nos acessos às partes comuns dos edifícios de habitação de particulares. 

“Será calculada uma comparticipação base que ascenderá a 30% do valor das obras, e a comparticipação terá um teto máximo no valor de 15.000 euros”, adianta.
 
“A recuperação e reabilitação urbanas aliadas à revitalização social e económica, a eficiência energética e a eliminação de barreiras arquitetónicas com vista à melhoria da qualidade de vida das populações, são alguns dos princípios de atuação da Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana, com vista ao desenvolvimento urbano e socioeconómico do concelho, promovendo a sustentabilidade ambiental”, lê-se no site da CMA.