Ferrovia leva a expropriação de terrenos em Setúbal

Trata-se da ligação entre Sines e a Linha do Sul que vai melhorar as trocas comerciais com a Europa.

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27 Setembro 2021, 8:20

A modernização da ligação ferroviária entre Sines e a Linha do Sul vai levar à expropriação de vários terrenos em Setúbal que, juntos, somam uma área de 89.351 metros quadrados (m2). Isto porque trata-se de um investimento de “utilidade pública” e ainda “com caráter de urgência” para o qual estes terrenos são “imprescindíveis”, lê-se no despacho do Secretário de Estado das Infraestruturas.

De acordo com o documento publicado na passada terça-feira, dia 22 de setembro de 2021, esta nova ligação visa “eliminar um constrangimento da Rede Ferroviária Nacional que permitirá incrementar a capacidade e melhorar a ligação ferroviária entre o Porto de Sines, as plataformas logísticas e a Europa, de modo a viabilizar um transporte ferroviário de mercadorias eficiente e competitivo”.

Modernização de ligação ferroviária leva a expropriação de 89 mil m2 em Setúbal

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Este empreendimento deverá também aumentar as condições de segurança da ferrovia, além de ter “significativos ganhos ambientais” e promover o inicio de um “novo ciclo de vida útil da infraestrutura”, o que, segundo o despacho, “configura uma situação de interesse público com caráter urgente”.

Para levar a avante esta empreitada nos prazos fixados, o Secretário de Estado das Infraestruturas considera “imprescindível a tempestiva disponibilidade dos terrenos por ela abrangidos, e como tal dar início ao processo expropriativo dos imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à sua execução, cuja ocupação se procurou limitar ao que o projeto define, tanto nas áreas de ocupação definitiva, como nas áreas de ocupação temporária”, lê-se no mesmo documento.

Nos anexos ao despacho é possível ler que além da expropriação de uma área equivalente a oito campos de futebol, a empreitada vai implicar a ocupação temporária de 560 m2 no concelho de Santiago do Cacém. E será as Infraestruturas de Portugal que vai tomar posse administrativa das parcelas, suportando os encargos com as expropriações e com a ocupação temporária.