Licenças para construir casas: há mais ou menos na UE? E em Portugal?

Obter uma licença de construção é o passaporte para começar a construir uma casa ou qualquer outro edifício. E como tem evoluído o licenciamento de obras pela Europa? Os dados do Eurostat mostram que grande parte dos países sofreu um choque inicial na pandemia, com a média de licenças a cair 9% na União Europeia (UE) entre 2019 e 2020. Mas já se começou a sentir uma recuperação em 2021, com o número de licenças para construir casas no espaço europeu a crescer 16% face ao ano anterior. Em Portugal, o número de licenças de casas não parou de crescer durante este período.

A chegada da pandemia da Covid-19 veio abalar o universo da concessão de licenças para construir edifícios residenciais na UE. Isto porque número de licenças de construção caiu em 14 dos 27 Estados membros, comparado os dados de 2020 com os antes da pandemia (2019). A maior queda ocorreu mesmo em Espanha com o número licenciamentos residenciais a descer 42% entre estes dois momentos. Logo a seguir está a Hungria (-38%) e Malta (-37%). Por outro lado, os licenciamentos subiram em 11 países neste período e houve um em que não se observou qualquer evolução (Lituânia), revelam os dados mais recentes do Eurostat que não incluem dados para Itália por serem confidenciais.

Já 2021 veio assinalar o início da recuperação dos licenciamentos de obras para muitos países do espaço europeu. Face a 2020, o número de licenças de construção atribuídas subiu na grande maioria dos países (23) e só desceu em três, nomeadamente na Áustria (-9%), em Malta (-3%) e na Estónia (-1%). As maiores recuperações do número de casas licenciadas para construção foram mesmo na Grécia (+49%), Espanha (+43%) e Hungria (+36%).

Como está a evoluir o número de licenças de construção em Portugal?

Depois da recessão económica observada entre 2011 e 2013 e da saída da troika do país, em maio de 2014, o número de licenciamentos para construção de casas não parou de crescer em Portugal.  E durante a pandemia? Embora se tenha observado um abrandamento da evolução face aos anos anteriores, o número de licenciamentos de casas não parou de crescer.

Os dados do Eurostat mostram que desde 2015, o número de licenciamentos residenciais em Portugal cresceu bem mais rápido que a média dos países da UE – o maior salto foi observado em 2018 face a 2017 de +41%. E no primeiro ano da pandemia (2020), os licenciamentos de construção de casas subiram 4% face ao ano anterior - contrariamente ao observado em vários países do espaço europeu. Também em 2021 as obras licenciadas subiram 9% face a 2020.

Isto quer dizer que, contas feitas, o número de licenças de construção de casas aumentou 13% em dois anos de pandemia. De notar que em 2021, foram licenciados em Portugal um total de 25,1 mil edifícios, sendo este o valor mais elevado dos últimos 10 anos, segundo apontou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Quais são os terrenos usados para fins residenciais na UE?

Quase 75% dos terrenos da UE foram utilizados para agricultura e silvicultura em 2018, o último ano disponível pelo Eurostat. E apenas 2,9% foram utilizados para habitação (incluindo jardins residenciais).

Mas esta média esconde diferenças entre os países da UE. Em Malta, cerca de 17,9% dos terrenos foram utilizados para fins habitacionais. E esta é mesmo a maior percentagem dos 27 Estados-membros. Logo a seguir está Bélgica com 12,1% e a Holanda com 6,6%. As menores percentagens foram observadas em Espanha e na Bulgária, ambas com 1,2%.

Neste cenário, Portugal destina 2,1% do seu território ao segmento da habitação. E de norte a sul país também há diferenças: na Área Metropolitana de Lisboa cerca de 7,5% dos terrenos é para habitação. Já no Alentejo a percentagem é de apenas 0,6% em 2018.