A obras da Parque Escolar chegaram ao fim. A empresa pública, criada em 2007, atingiu a requalificação das 176 escolas previstas no programa – já concluiu 172 obras e estão agora em curso outras quatro empreitadas, duas delas a decorrer desde 2016. As novas obras terão de ser aprovadas pelo ministro da Educação através de despacho.
A partir de agora, segundo a notícia avançada pelo Jornal de Negócios, a principal atividade da Parque Escolar passa a ser apenas a manutenção dos edifícios das escolas que intervencionou – de futuro, serão pontuais o número de escolas a serem requalificadas pela empresa. Além disso, os edíficios, tal como explica a publicação, passaram a ser propriedade da mesma, o que implica que as escolas paguem uma renda anual de 500 mil euros.
Atualmente, há quatro obras em curso:
- Secundária João de Barros, no Seixal;
- Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional;
- Liceu Camões;
- e a Escola Artística António Arroio, todas em Lisboa.
Duas delas estão em obras há mais de 10 anos, nomeadamente a Secundária João de Barros, e a Escola Artística António Arroio. No caso do Liceu Camões, as obras arrancaram em 2019 e ainda estão a decorrer. Já as Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional tinham o projeto aprovado desde 2015, mas a empreitada só arrancou no ano passado.
Em declarações ao Negócios, a Parque Escolar assume que “as obras registam alguns atrasos” e que tem sido “impedido o cumprimento da calendarização inicialmente prevista”, justificando o derrapar dos prazos com a “dificuldade generalizada na mobilização de meios por parte dos empreiteiros, quer humanos, quer técnicos”.
Obras públicas: Parque Escolar lidera contratações por ajuste direto
A Parque Escolar ainda lidera a lista das instituições públicas que mais contratam em Portugal, sendo que boa parte destas contratações foram ajuste direto. Só em 2014, a instituição liderada por Luís Flores de Carvalho teve um volume de contratações de 1,8 mil milhões de euros através do portal Base, que registou mais de 900 contratos nos últimos cinco anos.
Parque Escolar: falta de verbas impede obras em 14 escolas
A Parque Escolar (PE) vai ter um reforço de 83,4 milhões de euros no orçamento no próximo ano, um valor que, ainda assim, é insuficiente para concluir as 39 intervenções em curso. Segundo o Jornal de Notícias, o plano previsto para 2014 só prevê a conclusão de 25 obras em escolas, pelo que 14 ficam de fora.
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