O município de Lisboa criou a Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo para dar resposta ao volume de processos de licenciamento urbanístico “que carecem de pareceres internos dos vários serviços municipais”, segundo o comunicado da autarquia. A primeira reunião de concertação vai realizar-se na primeira semana de maio.
Esta Comissão quer assegurar a “articulação interna necessária” para uma maior celeridade na obtenção de uma decisão final dos processos, “com ganhos para os requerentes em termos de melhoria dos prazos de resposta da autarquia, assim como de maior qualidade e objetividade da apreciação”.
“O principal objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos internos e assegurar uma resposta concertada e mais célere aos requerentes. Para isso, esta Comissão vai sentar à mesma mesa os vários serviços que têm de se pronunciar sobre os processos urbanísticos e garantir a comunicação de uma forma célere e eficaz inter-serviços, com impacto na redução dos prazos de apreciação”, assegura Joana Almeida, vereadora do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa.
Compete à Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo “a ponderação e compatibilização da análise técnica das propostas de pareceres internos, garantindo a coerência, clareza e objetividade necessárias às propostas de decisão”
Consoante o tipo de processo, e as suas especificidades, diz a autarquia, são convocados para reunião de concertação representantes de diferentes unidades orgânicas do município, desde a área do ambiente à gestão patrimonial, ao ambiente e/ou desporto, entre outros.
Licenciamentos em Lisboa: há mais de 3.100 projetos em espera
O licenciamento urbano é um problema histórico em Portugal e, em especial, em Lisboa. Hoje, há mais de 3.100 projetos à espera de licença para avançar só na capital. Os players do mercado há muito que alertam para esta questão e reclamam mudanças. E, agora, a autarquia de Lisboa está empenhada em alterar este cenário fazendo, desde logo, uma análise à organização interna do departamento de Urbanismo. O primeiro passo já foi dado: a Câmara de Lisboa criou uma equipa in
Licenciamentos em Lisboa: câmara cria nova equipa para acelerar processos
Os problemas de licenciamento urbanístico no país, e em particular em Lisboa, arrastam-se há anos. Mas a autarquia da capital quer inverter este cenário. Para isso, vai criar uma equipa interna que promova “a eficiência produtiva, maior celeridade, transparência e desburocratização no licenciamento urbanístico”.
Casas novas: licenciamentos subiram 12,5% até outubro
Até ao final de outubro, foram licenciadas pelas câmaras municipais 15.280 obras em edifícios residenciais, o que corresponde a um aumento de 8,8% face às 14.046 obras licenciadas no período homólogo. No que diz respeito ao número de fogos licenciados em construções novas, foi registado um crescimento homólogo de 12,5% neste período, para 23.348 alojamentos.
Licenciamentos e obras concluídas superam níveis pré-pandemia
No 2º trimestre de 2021, foram licenciados 6.500 edifícios e concluídos 3.700 edifícios em Portugal, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Os edifícios licenciados cresceram 27,1% face ao mesmo trimestre de 2020 (e +8,3% que no 1º trimestre de 2021). Este valor supera em 9,3% os edifícios licenciados no 2º trimestre de 2019, período pré-pandemia. Já os edifícios concluídos cresceram 3,3% em termos homólogos, e mais 7,9% face ao
Moedas investe 500 milhões para tornar Lisboa mais sustentável
Carlos Moedas tem vários planos para Lisboa, e um deles passa por tornar a cidade mais sustentável. Para isso, o autarca criou o “Lisboa Solar”, um projeto que faz parte das Grandes Opções do Plano 2022-2026 (GOP), e que prevê, entre outras coisas, a produção de eletricidade para autoconsumo em edifícios públicos e privados. Trata-se de um projeto que ronda os 500 milhões de euros, representando 36,3% do investimento total previsto até 2026.
Autarquia do Porto vai reabilitar centenas de casas devolutas
A Câmara do Porto, através da empresa municipal Domus Social, lançou um concurso público para a reabilitação de fogos devolutos em vários bairros ou infraestruturas municipais espalhados pela cidade até ao valor máximo de 21,2 milhões de euros. No caderno de encargos, a empresa responsável pelo parque habitacional da autarquia informa que o concurso público está dividido em 14 lotes.
Crise habitacional deixa mais de 30 mil famílias à espera de casa na AML
Mais de 30 mil famílias continuam em lista de espera por uma habitação nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), segundo uma contagem feita pela agência Lusa com base em dados oficiais recolhidos em julho. Dos 18 municípios da AML, apenas Seixal e Vila Franca de Xira não responderam ao inquérito. A cidade de Lisboa lidera a lista, com cerca de 15.700 famílias a aguardar casa: 8.700 inscritas no Programa de Arrendamento Apoiado e cerca de 7.000 na Renda Acessível.
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