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Jorge Moreira da Silva

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Programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” arranca hoje com 25 milhões de euros

É hoje lançado o programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”, conforme já tinha anunciado o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva. De um total de 50 milhões de euros, metade estará disponível desde já, sendo que o programa está disponível para privados.

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Concessão do Oceanário decidida esta semana em Conselho de Ministros

A concessão do Oceanário de Lisboa será decidida esta semana em Conselho de Ministros, revelou o ministro do Ambiente Ordenamento do Território e Energia. Jorge Moreira da Silva adiantou, no entanto, que os valores de venda que têm vindo a público “não correspondem à avaliação que foi feita”.

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Programa Reabilitar para Arrendar para privados terá 50 milhões de euros disponíveis

Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente Ordenamento do Território e Energia, revelou que o programa Reabilitar para Arrendar, que pela primeira vez será de acesso por parte de privados, será apresentado esta semana e terá uma dotação de 50 milhões de euros.

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Reabilitação urbana: fundos europeus podem chegar aos três mil milhões de euros

“Portugal deve passar dos 10% de volume de negócios na reabilitação urbana para 17% em 2020 e para 23% em 2030”. A garantia foi dada pelo ministro Jorge Moreira da Silva, para quem os números estão muito aquém da média da UE: 37%. Mas vem aí financiamento europeu. Os mil milhões de euros previstos podem chegar aos três mil milhões.

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“Subsídio de renda é apresentado nas próximas semanas”, garante o Governo

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, assegurou que a reforma do arrendamento urbano já está a dinamizar o mercado. O governante revelou que o Governo está a fazer a avaliação orçamental do subsídio de renda para o apresentar “nas próximas semanas”.

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Estado entrega exploração de Pavilhão de Portugal à Universidade

Nos próximos três meses, o Estado vai entregar a exploração do Pavilhão de Portugal, um edifício emblemático da Expo-98, de Siza Vieira, a uma “instituição nacional de referência académica e científica”. Em causa estará a Universidade de Lisboa, que resultou da fusão da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade de Lisboa.

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Já começaram a ser demolidas casas na Ria Formosa

Ao todo, serão demolidas 808 estruturas – entre casas, casebres e barracões – nas Ilhas Barreira, na Ria Formosa (Algarve), até 2015, num investimento que deverá ultrapassar os 17 milhões de euros. As primeiras 23 edificações contempladas, localizadas no ilhote do Ramalhete, começaram a ir abaixo quarta-feira.

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Lei das rendas: Casas sociais "para a vida" vão acabar (e outras novidades nos arrendamentos com apoios, para inquilinos e proprietários)

Os contratos de arrendamento social, inclusivamente os que já estão em vigor, deixam de ser por tempo indeterminado. No âmbito das novas regras da Lei das Rendas, aprovada ontem em Conselho de Ministros, o Governo decidiu criar um prazo máximo de 10 anos para as chamadas "habitações sociais". No fim dessa data, os contratos poderão ser ou não renovados, por prazos sucessivos de dois anos.

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Rendas comerciais: senhorios em pé de guerra com o Governo

O possível alargamento do período de transição das rendas comerciais de cinco para 10 anos está a deixar os senhorios em ponto de ebulição. O grande receio dos proprietários é que esta medida que estará a ser equacionada pelo Governo venha a resultar num regresso ao congelamento das rendas. Para evitar que tal aconteça, os senhorios ameaçam recorrer aos tribunais.

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Governo fará alterações com “algum significado” no arrendamento comercial

O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, chegou ao Governo há um ano. Uma das pastas que herdou, de Assunção Cristas, foi a da reforma do arrendamento urbano, que irá sofrer alterações. Segundo o governante, as mudanças incidirão sobretudo sobre as rendas comerciais. No caso das habitacionais, serão apenas de pormenor.

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