Jorge Moreira da Silva

É hoje lançado o programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”, conforme já tinha anunciado o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva. De um total de 50 milhões de euros, metade estará disponível desde já, sendo que o programa está disponível para privados.

A concessão do Oceanário de Lisboa será decidida esta semana em Conselho de Ministros, revelou o ministro do Ambiente Ordenamento do Território e Energia. Jorge Moreira da Silva adiantou, no entanto, que os valores de venda que têm vindo a público “não correspondem à avaliação que foi feita”.

Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente Ordenamento do Território e Energia, revelou que o programa Reabilitar para Arrendar, que pela primeira vez será de acesso por parte de privados, será apresentado esta semana e terá uma dotação de 50 milhões de euros.

“Portugal deve passar dos 10% de volume de negócios na reabilitação urbana para 17% em 2020 e para 23% em 2030”. A garantia foi dada pelo ministro Jorge Moreira da Silva, para quem os números estão muito aquém da média da UE: 37%. Mas vem aí financiamento europeu. Os mil milhões de euros previstos podem chegar aos três mil milhões.

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, assegurou que a reforma do arrendamento urbano já está a dinamizar o mercado. O governante revelou que o Governo está a fazer a avaliação orçamental do subsídio de renda para o apresentar “nas próximas semanas”.

Nos próximos três meses, o Estado vai entregar a exploração do Pavilhão de Portugal, um edifício emblemático da Expo-98, de Siza Vieira, a uma “instituição nacional de referência académica e científica”. Em causa estará a Universidade de Lisboa, que resultou da fusão da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade de Lisboa.

Ao todo, serão demolidas 808 estruturas – entre casas, casebres e barracões – nas Ilhas Barreira, na Ria Formosa (Algarve), até 2015, num investimento que deverá ultrapassar os 17 milhões de euros. As primeiras 23 edificações contempladas, localizadas no ilhote do Ramalhete, começaram a ir abaixo quarta-feira.

Os contratos de arrendamento social, inclusivamente os que já estão em vigor, deixam de ser por tempo indeterminado. No âmbito das novas regras da Lei das Rendas, aprovada ontem em Conselho de Ministros, o Governo decidiu criar um prazo máximo de 10 anos para as chamadas "habitações sociais". No fim dessa data, os contratos poderão ser ou não renovados, por prazos sucessivos de dois anos.

O possível alargamento do período de transição das rendas comerciais de cinco para 10 anos está a deixar os senhorios em ponto de ebulição. O grande receio dos proprietários é que esta medida que estará a ser equacionada pelo Governo venha a resultar num regresso ao congelamento das rendas. Para evitar que tal aconteça, os senhorios ameaçam recorrer aos tribunais.

O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, chegou ao Governo há um ano. Uma das pastas que herdou, de Assunção Cristas, foi a da reforma do arrendamento urbano, que irá sofrer alterações. Segundo o governante, as mudanças incidirão sobretudo sobre as rendas comerciais. No caso das habitacionais, serão apenas de pormenor.

O ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, confirmou que até 2015 serão demolidas 835 construções no litoral português. Uma situação que está prevista há muito tempo. “São demolições que estão no papel há décadas, mas que não têm sido concretizadas porque existiu sempre uma boa razão para não ocorrerem”, referiu.

A comissão que acompanha a implementação da lei das rendas vai reunir um mês antes do previsto, em maio, por indicação do Governo. A decisão de marcar o encontro para junho tinha sido tomada para evitar que fossem divulgadas conclusões antes das eleições europeias, que se realizam a 25 de maio. De referir, também, que a missão da Troika termina a 17 de maio.

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, anunciou a intenção de retomar o processo de demolições de casas clandestinas (808) no Algarve. A operação custará 16,6 milhões de euros, a incluir no programa dos 300 milhões destinados a intervenções no litoral, com a ajuda de fundos comunitários.

Mais de 800 casas (835) ilegais, construídas na orla costeira, vão ser demolidas este ano, já a partir de maio ou junho. O anúncio foi feito, no Parlamento, pelo ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, que adiantou serão investidos 16,6 milhões de euros neste processo.

O Governo aprovou, esta quinta-feira, um diploma que permite a dispensa, durante sete anos, de algumas normas de reabilitação urbana em edifícios com mais de 30 anos e que tenham como uso predominante a habitação.Segundo o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da S

A União Europeia não conseguirá atingir as novas metas de clima e energia para 2030, a custos suportáveis para os consumidores, se não comprar energia renovável a Portugal e Espanha, países mais abundantes em vento e sol e, por isso, mais baratos para produzir.De acordo com o jornal Público, este é

O Executivo está a “ponderar” simplificar “algumas regras” na reabilitação urbana para a tornar mais atrativa que a construção nova.

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, revelou esta terça-feira que o Governo admite fazer “ajustamentos pontuais” na lei das rendas, que entrou em vigor a 12 de novembro de 2012.

Arrendamento e reabilitação urbana são assuntos que estão na ordem no dia em Portugal. O próprio Governo já assumiu, através de Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia, que a reabilitação é uma prioridade.

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, admitiu que o Governo está a estudar o arrendamento habitacional e não-habitacional, não afastando a hipótese de fazer ajustes à Lei das Rendas, que entrou em vigor há quase um ano (12 de novembro de 2012).

o governo vai reforçar os mecanismos de venda e arrendamento forçado de prédios devolutos ou em ruínas, cujos proprietários não cumpram os seus devereseste regime já existe, mas o ministro do ambiente e do ordenamento do território promete reforçá-lo, através da nova lei de bases da política de solo

o governo admite fazer mudanças na lei das rendas, que entrou em vigor em novembro do ano passado e desde então não deixou de gerar muita polémica.

o conceituado arquitecto eduardo souto de moura, vencedor do prémio pritzker há dois anos, vai presidir ao 25º prémio do instituto da habitação e reabilitação urbana (ihru), que este ano só distinguirá trabalhos na área da reabilitação urbana.

o presidente da república dá hoje posse aos novos ministros do governo de maioria parlamentar (psd/cds-pp) liderado pelo primeiro-ministro pedro passos coelho. a cerimónia realiza-se às 17 horas no palácio de belém, em lisboa.