Entidade da Transparência em Aveiro ou Coimbra: Governo à procura de imóvel para arrendar
Gabinete de António Costa diz que Estado não tem nenhum edifício que possa servir de sede e, por isso, terá de recorrer ao arrendamento.
A Entidade para a Transparência, aprovada no Parlamento em 2019 com a missão de fiscalizar os rendimentos e património dos políticos, vai funcionar em Coimbra ou Aveiro - os dois locais preferenciais indicados pelo Tribunal Constitucional (TC). E o Governo está agora à procura de um espaço para arrendar, depois de considerar que nenhum dos imóveis da esfera do Estado vale para albergar a futura sede do organismo público. Os procedimentos estão em curso.
A informação é avançada pelo ECO, com base numa resposta dada pelo chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, a um grupo de deputados do PSD que perguntaram ao Governo sobre o processo de atribuição de uma sede para a Entidade da Transparência.
O gabinete de António Costa explica que o Governo promoveu as “diligências necessárias para o efeito”, mas o resultado foi negativo: “A Direção-Geral do Tesouro e Finanças transmitiu ao Governo a inexistência de imóveis de domínio privado do Estado, localizados em Coimbra ou Aveiro, que possam satisfazer as necessidades de instalação da Entidade da Transparência“, escreve o jornal, citando a referida carta.
A lei que criou a Entidade para a Transparência prevê que a sede da Entidade da Transparência funcione “preferencialmente fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto” e a indicação de Coimbra e Aveiro foi feita pelo TC, instituição dentro da qual funcionará a Entidade da Transparência, numa comunicação enviada ao Governo no início de 2020.
A escolha final sobre a sede deverá caber ao TC, dependendo das propostas de instalação que o Governo apresentar, segundo diz ainda o meio online. No Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) ficou previsto um reforço de 331 mil euros do orçamento do TC especificamente consignados à Entidade para a Transparência para passar do papel à realidade. A velocidade cruzeiro do organismo está prevista para 2022.
Governo diz não ter imóvel para a Entidade da Transparência e recorre ao arrendamento (Eco)
Estado tem 11.624 imóveis com valor de mercado de seis mil milhões de euros
O património imobiliário do Estado atualmente inventariado abrange 11.624 imóveis cujo valor de mercado rondará os 6.000 milhões de euros, revelou o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, esta quinta-feira (21 de janeiro de 2021).
Estado desconhece quantos imóveis tem e quanto valem - denuncia o Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas (TdC) alerta que o Estado continua sem um “inventário completo e atualizado” do seu património imobiliário, mantendo uma base de dados “incompleta”, com “erros” e “fragilidades estruturais” que prejudicam uma gestão integrada destes ativos. “No Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE), no final de 2019, estavam identificados como pertencendo ao domínio privado do Estado 9.495 imóveis. Porém, o inventário dos imóveis do Estado continua longe de concluído e não foram superados constrangimentos vários”, lê-se no Relatório de Auditoria à Inventariação do Património Imobiliário do Estado, divulgado pelo TdC no final da semana passada.
Pobreza energética: só 12% dos portugueses diz viver numa casa confortável termicamente
A maioria dos portugueses (88%) considera a sua casa desconfortável termicamente e apenas 12% diz viver numa habitação confortável, sendo que, para isso, precisa gastar energia em climatização – 94% dos inquiridos têm um aumento significativo do consumo de energia para climatizar a casa. Esta é uma das conclusões a retirar de um inquérito à população residente em Portugal Continental sobre o conforto térmico existente nas suas casas.
Centros comerciais reabrem hoje (mas) com regras de lotação
Os centros comerciais e todas as lojas podem reabrir a partir desta segunda-feira (19 de abril de 2021), cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS). É mais uma fase do plano de desconfinamento que está a avançar como previsto na generalidade do país, à exceção de alguns concelhos que, por terem um risco de transmissão elevado, ou não avançam, ou recuam mesmo nas medidas.
Assédio imobiliário: Governo recomendado a implementar o SIMA para apoiar inquilinos
A Assembleia da República (AR) recomenda ao Governo a implementação do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento (SIMA) – também conhecido como balcão do inquilino – para apoio aos arrendatários contra o assédio imobiliário, segundo se lê na resolução n.º 116/2021, divulgada esta quinta-feira (15 de abril de 2021) em Diário da República. Fica a saber tudo sobre o assédio no arrendamento neste link.
Programa de Recuperação e Resiliência vai acrescentar 3,5% ao PIB até ao final de 2025
O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) vai acrescentar 3,5% ao Produto Interno Bruto (PIB) português até ao final de 2025, de acordo com o Programa de Estabilidade (PE) divulgado esta sexta-feira (16 de abril de 2021) na página do Parlamento – e aprovado no dia anterior em Conselho de Ministros. “No final de 2025, o nível do PIB deverá situar-se 3,5% acima do nível que se teria verificado num cenário sem PRR”, pode ler-se no PE 2021-2025, agora conhecido.
Internet dos sentidos: a nova realidade dos escritórios em menos de 10 anos
Muito se tem dito sobre o efeito acelerador que a pandemia está a ter no avanço da tecnologia e da digitalização das empresas, bem como no mundo do trabalho. Mas um salto de gigante está para ser dado com a desmaterialização dos escritórios. E não falta muito para tal acontecer. De acordo com o estudo “The Dematerialized Office”, da Ericsson, em menos de dez anos, este fenómeno pode ser uma realidade. Isto significa que, em 2030 - e de acordo com a empresa tecnológica - os escritórios tal e qual como se conheciam antes da chegada da Covid-19 vão desaparecer para dar lugar a empresas totalmente virtuais em que, graças à tecnologia, trabalhar será uma experiência imersiva, através da chamada internet dos sentidos. Ou seja, um tipo de conexão em que olfato, paladar, tato, visão e audição entram todos em funcionamento.