subida das rendas

Aumento das rendas: Governo garante que "assunto está em análise"

O Governo garantiu à Lusa estar “a acompanhar as preocupações” face ao perspetivado aumento das rendas, que poderão subir mais de 5% no próximo ano, encontrando-se “em análise” eventuais medidas para travar esta subida.“O Governo está a acompanhar as preocupações que têm sido manifestadas sobre este
Habitação
Inquilinos tentam que senhorios baixem rendas em função das novas regras

Inquilinos tentam que senhorios baixem rendas em função das novas regras

Alguns inquilinos estão a pedir aos senhorios para que estes baixem as rendas em função dos novos escalões de taxa de esforço (Rendimento Anual Bruto Corrigido/RABC), criados com as alterações à lei do arrendamento. As novas regras entraram em vigor dia 15 de junho e aumentaram de três para cinco os escalões que limitam a atualização das rendas. A possibilidade destas novas regras sere usadas em contratos e rendas já em pagamento não é consensual.
Habitação

A surpresa das mais-valias que chega na hora de retirar uma casa do alojamento local

As Finanças podem cobrar mais valias a quem decida retirar uma casa do negócio do alojamento local para destiná-la a habitação própria, sem estar em causa a venda do imóvel. Isto porque esta atividade está registada, para efeitos fiscais, como prestação de serviços, fazendo com que os proprietários sejam tributados na categoria B e levando ao apuramento de uma mais-valia potencial correspondente à diferença entre o valor de aquisição e o valor de mercado à data de afetação. É no momento em que o proprietário retira a casa do arrendamento de curta duração para turistas que há o apuramento do imposto a pagar.
Casas de férias
Alojamento Local sem alterações até final do ano - as propostas dos vários partidos

Alojamento Local sem alterações até final do ano - as propostas dos vários partidos

O Alojamento Local (AL) tem vindo a incendiar os ânimos, tanto no plano político como económico e social. Mas só deverá haver novidades na lei, e eventualmente alterações, no final do ano. Isto porque todos os partidos estão a apresentar propostas – a mais polémica é a do PS, que quer sujeitar o AL à autorização dos condomínios. A Associação de Inquilinos Lisbonense (AIL) diz que o AL está a roubar inquilinos aos centros históricos.
Habitação

... E mesmo diploma socialista abre guerra entre associações de proprietários

O Alojamento Local (AL) volta a estar no centro das atenções. Tudo devido a uma proposta de lei do PS que prevê deixar nas mãos das assembleias de condóminos dos prédios a decisão sobre a existência ou não de frações destinadas ao arrendamento de curta duração a turistas. Uma decisão que está também a dividir proprietários de imóveis.
Habitação
Alojamento Local: condomínios rejeitam poder de decisão que PS lhes quer dar...

Alojamento Local: condomínios rejeitam poder de decisão que PS lhes quer dar...

O PS pretende que os vizinhos tenham uma palavra a dizer na hora de uma casa ser colocada no mercado de arrendamento de curto prazo a turistas. Mas os condomínios não querem assumir essa responsabilidade. "O Alojamento Local é um problema que o legislador deve resolver e não passar o ónus para o condomínio, fomentando guerras absurdas e desnecessárias entre os proprietários", argumenta o diretor executivo da Loja do Condomínio, Paulo Antunes.
Casas de férias
Relação do Porto contraria Supremo e proíbe alojamento local

Relação do Porto contraria Supremo e proíbe alojamento local

A confusão está novamente instalada no negócio do alojamento local. Agora, o Tribunal da Relação do Porto acaba de proibir um proprietário de arrendar o seu apartamento a turistas. Isto depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter decidido exatamente o contrário, permitindo a atividade, mesmo quando os condomínios estão contra.
Casas de férias
Casas para turistas precisam de estar legais para serem comercializadas em plataformas

Casas para turistas precisam de estar legais para serem comercializadas em plataformas

O Governo acaba de criar uma obrigatoriedade legal para tentar forçar que todas as casas para turistas tenham um registo formal, caso queiram ser promocionadas e comercializadas em plataformas eletrónicas. A partir do próximo dia 1 de julho, estes sites só deverão aceitar alojamentos, cujos proprietários estejam em condições de preencher um campo obrigatório com o número de registo no Registo Nacional do Turismo, ou arriscam-se a sanções.
Turismo
Aprovadas alterações à Lei das Rendas. Fica a saber o que muda

Aprovadas alterações à Lei das Rendas. Fica a saber o que muda

Foram aprovadas no Parlamento, esta sexta-feira, algumas alterações à Lei das Rendas, que entrou em vigor em novembro de 2012. Estas modificações tinham sido acordadas entre o PS, o PCP e o BE e visam aumentar os direitos dos inquilinos, nomeadamente no que diz respeito à atualização de rendas antigas (contratos anteriores a 1990) e aos despejos.
Habitação
Rendas: Aumento do período transitório abrange apenas 7.181 inquilinos

Rendas: Aumento do período transitório abrange apenas 7.181 inquilinos

Existem em Portugal 724 mil contratos de arrendamento, entre habitação e comércio. No que diz respeito à habitação, são 487 mil, sendo que 7.181 são relativos a idosos (pessoas com mais de 65 anos) ou deficientes com carências financeiras. Os números foram apresentados no Parlamento pelo secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, numa audição no grupo de trabalho para as políticas de habitação.
Habitação
"A maior parte dos contabilistas não sabe lidar com o Alojamento Local”

"A maior parte dos contabilistas não sabe lidar com o Alojamento Local”

O Alojamento Local (AL) está de pedra e cal em Portugal. Um negócio alimentado pelo “boom” turístico existente no país. Em entrevista ao idealista/news, Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), lembra que este é um fenómeno de âmbito nacional – não existe apenas em Lisboa e Porto, pelo contrário – e conta que é um negócio que exige “conhecimento fiscal”. “A maioria das pessoas não está preparada para isso”, diz.
Habitação

Despejos por obras travados pela Esquerda

Os despejos por obras para os inquilinos com rendas antigas vão acabar. Este é, pelo menos, o objetivo da Esquerda que vai fazer chegar ao Parlamento um conjunto de propostas de alteração à lei das rendas neste sentido. A ideia do PS, Bloco de Esquerda e PCP é que as autarquias ganhem um maior protagonismo na hora de ser apurado se um prédio necessita, de facto, de obras ou ser demolido.
Habitação
Rendas protegidas e benefícios fiscais para lojas históricas

Rendas protegidas e benefícios fiscais para lojas históricas

As lojas históricas e estabelecimentos de interesse histórico ou cultural local vão beneficiar de um novo regime de proteção, que está em vias de ser aprovado pelo Governo. A nova lei decorre de um diploma apresentado pelo PS, que será ainda discutido no Parlamento, e prevê que os espaços com mais de 25 anos tenham rendas protegidas e benefícios fiscais.
Lojas
Barcelona com nova lei do alojamento para travar turismo

Barcelona com nova lei do alojamento para travar turismo

O Governo de coligação de Barcelona, liderado por Ada Colau, acaba de cumprir o que tinha prometido: apertar o cerco ao alojamento local. O pleno do Conselho Municipal da cidade espanhola aprovou na sexta-feira passada um novo regulamento que tem por objetivo um modelo de turismo mais sustentável. O novo plano urbanístico limita a criação de novos hotéis e alojamentos turísticos no epicentro de Barcelona e centrifugará às zonas periféricas da cidade catalã as novas licenças.
Casas de férias
Despejar inquilinos em três meses continua a ser impossível

Despejar inquilinos em três meses continua a ser impossível

Uma das metas a que se propunha o Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) quando foi lançado, há quatro anos – em janeiro de 2013 –, era agilizar os processos de despejos. Um objetivo que está, no entanto, longe de ser conseguido. Em 2016, fizeram-se 160 despejos por mês e os advogados, apesar de admitirem que o processo está mais eficiente, consideram que formalidades que travam a celeridade.
Habitação
Movimento popular pede aos governantes para limitar preços do arrendamento em Lisboa

Movimento popular pede aos governantes para limitar preços do arrendamento em Lisboa

A "drástica" subida das rendas das casas em Lisboa está a gerar uma onda de contestação, cada vez maior, junto da sociedade civil e não só. Um conjunto de cidadãos e de 20 organizações criou o movimento “Morar em Lisboa” e escreveu uma carta aberta aos governantes a pedir “a adoção urgente de uma política nacional e municipal de habitação, que favoreça e dinamize o arrendamento, público e privado, com direitos e deveres, com segurança e estabilidade”, entre outros.
Habitação