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Bloco de esquerda

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Casas devolutas compradas com vistos gold no Programa de Renda Acessível - o objetivo do BE

O BE quer que os imóveis devolutos em Lisboa adquiridos no âmbito dos vistos gold possam ser requisitados para fins públicos e reforçar a oferta de habitação, definindo a obrigatoriedade das casas integrarem o Programa Renda Acessível (PRA)

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Portugal tem “combinação explosiva” que nega direito à habitação, diz Catarina Martins

Catarina Martins, coordenadora do BE, considera que há “em Portugal uma combinação explosiva que está a negar o direito à habitação”, referindo-se ao “Alojamento Local (AL) sem regras” e à lei das rendas.

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BE quer que entrega da casa ao banco passe a liquidar o empréstimo

O BE quer que a entrega de uma casa ao banco passe a liquidar automaticamente o empréstimo bancário contraído para aquisição do imóvel e propõe a criação de um Serviço Nacional de Habitação. As medidas constam da proposta de Lei de Bases de Habitação que o partido entregou no Parlamento.

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BE pede reforço sísmico dos edifícios

O BE entregou no Parlamento um projeto-lei que pretende assegurar o reforço sísmico dos edifícios, incluindo em obras de reabilitação, propondo assim alterações ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas. “Apesar dos riscos, os edifícios existentes estão em grande medida desprotegidos”, alertam os bloquistas.

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BE: reabilitação urbana não pode ser um “instrumento de captura de benefícios fiscais”

O BE defende que as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) não podem ser transformadas num “instrumento de captura de generosos benefícios fiscais” para proprietários dos imóveis, como aconteceu no Bairro do Aleixo, no Porto.

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Líder do BE participa em empresa de Alojamento Local no interior de Portugal

Dias depois de saber-se do negócio imobiliário do deputado bloquista Ricardo Robles, agora é tornado público que Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) e uma das vozes mais críticas do Alojamento Local (AL), é sócia minoritária de uma empresa que opera no ramo das casas para turistas no interior do país. 

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BE quer que contratos de arrendamento voltem a ter um prazo mínimo

O BE quer que os contratos de arrendamento tenham um período mínimo. Uma regra que esteve em vigor até 2012, ano em que entrou em vigor a nova Lei das Rendas e que eliminou a existência de um prazo mínimo.

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PCP e BE defendem uma “alteração profunda” na Lei das Rendas

O PCP e o BE defendem uma “alteração profunda” ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), lei que entrou em vigor em 2012 mas que sofreu alterações legislativas há cerca de oito meses. O PCP, de resto, já apresentou à Assembleia da República um projeto de lei para a revogação do NRAU.

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OE 2018: Bloco quer rendimentos prediais tributados no IRS

O Bloco de Esquerda quer que os rendimentos prediais, ações e juros de contas a prazo sejam tributados em sede de IRS. A líder do partido, Catarina Martins, entende que esta medida poderá beneficiar a classe média.

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BE propõe congelamento do IMI e quer que ricos paguem a crise

O BE vai propor uma taxa sobre os milionários, “que aumentaram a um rácio de dez mil por ano”, e o congelamento do IMI na discussão sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2015. “Iremos ter uma cobrança extraordinária de IRS que permite ir buscar rendimentos, mas iremos ter propostas sobre o valor imobiliário também que permite ir buscar uma outra parte dessa riqueza, no fundo obrigando a pagar aqueles que têm fugido ao imposto”, disse o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.

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