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Inspetores do Fisco investigam proprietários com mais que uma casa

Autor: Redação

O Fisco está a apertar o cerco às inspeções no setor imobiliário. Nesse sentido, inspetores de rua estão a contactar diretamente quem tenha casas para arrendar e a fazer fiscalizações a partir de dados já disponíveis e que têm apenas de ser trabalhados e cruzados, nomeadamente de proprietários que têm mais que uma casa

Segundo o Jornal de Negócios, a vaga de inspeções, que incidirá no setor do arrendamento mas também no das habitações permanentes, deve arrancar ainda no primeiro semestre do ano. 

Citada pela publicação, fonte oficial do Ministério das Finanças adiantou que a Administração Tributária (AT) tem vindo a recolher informações, “em anúncios publicados em jornais e na internet, junto de imobiliárias e em contratos de fornecimento dos fornecedores de água ou luz”. Agora, os inspetores à paisana irão para o terreno averiguar que tipo de propostas de arrendamento são feitas aos potenciais interessados, ou seja, se o contrato é legalizado ou “feito” sem ser declarado ao Fisco. 

Além dos inspetores à paisana, a AT vai cruzar informação de que já dispõe nas suas bases de dados para chegar aos senhorios infratores. Os proprietários que tenham mais que uma casa e em relação aos quais possam surgir suspeitas, por não apresentarem rendimentos prediais – ou, pelo menos, rendimentos compatíveis com o número de imóveis –, podem ser chamados a explicar que uso lhes dão. 

Por outro lado, e tendo como base os dados fornecidos pelos inquilinos, quando dizem ter a morada fiscal numa casa que não lhes pertence, o Fisco irá ver de quem é então o imóvel e se há rendas declaradas