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Fisco aumenta inspeções para detetar arrendamentos ilegais

Autor: Redação

O Ministério das Finanças revelou que vai intensificar este ano as inspeções ao mercado de arrendamento, de forma a combater as “inúmeras situações” de irregularidade fiscal, no âmbito da política contra a fraude e a economia paralela.

Fonte do ministério adiantou, em declarações à agência Lusa, que a Autoridade Tributária (AT), através através da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais, detetou “inúmeras situações que indiciam omissão de factos ou valores não declarados”, pelo que recebeu instruções e alvos específicos para acompanhar no mercado de casas arrendadas, sobretudo para fins turísticos.

“Verificou-se a existência de diversas irregularidades fiscais, para as quais se iniciou, de imediato, o respetivo processo de correção do imposto e processo de infração (que pode ter natureza contraordenacional ou criminal, consoante a gravidade dos factos apurados)”, referiu a mesma fonte.

Segundo o ministério tutelado por Maria Luís Albuquerque, “a atividade de inspeção da AT será intensificada através do reforço dos recursos humanos, operacionais, legais e tecnológicos”, tendo em vista “o controlo, deteção, correção e penalização das infrações detetadas neste setor económico”.

O Correio da Manhã escreveu que o combate à fuga fiscal dos senhorios é uma das exigências da Troika, sendo que estarão nesta situação cerca de 400 mil casas.