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Compra de casas pode aumentar com isenção de tributação de mais-valias

Autor: Redação

O novo regime de reinvestimento em imóveis, que passa a excluir de tributação as mais-valias realizadas com a venda de imóveis – se o valor da alienação for utilizado no pagamento ou amortização parcial de empréstimos contraídos para a sua aquisição –, está a ser visto como uma espécie de tábua de salvação para muitas famílias com dificuldades financeiras. Isto porque podem aliviar a sua situação de endividamento bancário.

Na opinião de António Neves, partner da EY, os “afinamentos” propostos pela Comissão de Reforma do IRS são positivos, mas há que ter cuidados. “Pode dar origem a algum abuso na corrida à compra de imóveis para depois se realizarem mais-valias excluídas de tributação nos próximos cinco anos”, alerta, citado pelo Diário Económico.

Segundo a publicação, está em causa o facto de o novo regime permitir entre 2015 e 2020 que estes ganhos sejam isentos de imposto, desde que os contratos de empréstimo para a compra do imóvel tenham sido celebrados até 31 de dezembro de 2014. “Talvez fosse de bom tom pôr 31 de dezembro de 2013, para que não haja uma corrida aos empréstimos até ao fim do ano para depois beneficiarem deste regime”, refere António Neves. 

O responsável considera que esta medida de exclusão de tributação de mais-valias para pagamento de empréstimos, sem exigência de reinvestimento – ou seja, comprar uma casa nova  –, “pode ser muito relevante para muitas famílias, aliviando a sua situação de endividamento”. “Podem vender o imóvel, realizar mais-valia, pagar empréstimo ao banco e a seguir, por exemplo, arrendar uma casa e já não são proprietários”, explica.