Em apenas quatro semanas, esgotaram-se os 50 milhões de euros com que estava dotado o programa Reabilitar para Arrendar. Dada a elevada afluência de candidaturas e o interesse do setor imobiliário neste instrumento, o Governo prepara-se para lançar uma nova linha de financiamento, estando já, para o efeito, em negociações com o Banco Europeu para o Investimento (BEI).
O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, citado pelo Público, adianta que o objetivo é assegurar um financiamento “nos mesmos moldes do anterior”, salvaguardando, porém, que “cada programa é um programa”.
No primeiro mês, foram apresentadas 411 candidaturas, tendo sido já validadas 35, que correspndem a sete milhões de euros de financiamento, segundo dados revelados pelo governante com a tutela da habitação, após um almoço de trabalho com a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), em que participou também o presidente da Câmara do Porto.
Moreira da Silva, segundo relata o jornal, admite que a confirmação das restantes candidaturas apresentadas até à primeira semana de agosto esgote o plafond dos 50 milhões de euros disponíveis.
O que é o programa Reabilitar para Arrendar?
Financiado com verbas do BEI e o Banco do Desenvolvimento do Conselho da Europa, permite aos proprietários aceder a empréstimos com uma taxa de juro fixa de 2,9%, o que corresponde a uma redução entre 20% a 30% das taxas do mercado. O financiamento pode cobrir até 90% das despesas e o reembolso pode ser feito em 15 anos.
Tanto os financiamentos à reabilitação como os destinados à melhoria da eficiência energética poderão ser utilizados pela administração central e local, e por particulares.
O ministro reconhece que as verbas garantidas não permitem financiar todo o universo de imóveis a necessitar de reabilitação urbana, mas afirma, de acordo com o que escreve o diário, que estão criadas as condições para passar o peso da reabilitação, dentro da atividade da construção, dos atuais 10% para 17% em 2020 e para 25% em 2030, atingindo a média europeia.
Programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” já tem 144 candidaturas
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