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Crédito à habitação aumentou 70% num ano
GTRES

Nos primeiros dez meses de 2015, os bancos concederam 3.131 milhões de euros em crédito à habitação, mais 70% que os 1.835 milhões emprestados no mesmo período de 2014. E mais: de janeiro a outubro do ano passado os bancos concederam mais 35% de financiamento para a compra de casa que em todo o ano de 2014.

Segundo a TSF, que se apoia em dados do Banco de Portugal, trata-se de um crescimento anual significativo, mas os valores estão ainda muito abaixo face aos praticados no período pré-crise: entre 2004 e 2008, a média anual de empréstimos para comprar casa era de quase 17.500 milhões de euros, ou seja, em dois meses os bancos emprestavam tanto dinheiro como em todo o ano de 2015.

Os dados confirmam também que os portugueses continuam a preferir comprar casa em vez de arrendar, uma tendência que parece ganhar força. Nesse sentido, proprietários, inquilinos e imobiliárias dizem que a reforma do arrendamento falhou e vão exigir ao primeiro-ministro António Costa que altere o quadro legal.

Para Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), um dos principais entraves à dinamização do mercado de arrendamento é a tributação sobre os senhorios. “A lei [das rendas] não funcionou. Falou-se muito na questão da liberalização das rendas, mas não do mais importante, que era criar condições para que os proprietários possam colocar as casas no mercado a preços mais acessíveis”, disse, salientando que “quem quer investir no mercado de arrendamento não pode ser alvo de dupla tributação, na posse [através do IMI] e no rendimento [via IRS]”.

Romão Lavadinho, presidente da Associação Lisbonense de Inquilinos, exige um alargamento do período transitório da lei, que coloca limites aos aumentos aos quais as rendas antigas podem ser sujeitas, e que termina em 2017. “[Nessa altura] o proprietário pode dizer ao inquilino que já não se aplica nenhuma regra: nem do valor patrimonial, nem da carência económica da família, nem nenhuma outra. Você pagava 200 euros porque tinha um rendimento baixo, mas a partir de agora passa a pagar mil ou 1.500 euros, ou vai para a rua. Consideramos que este artigo é inconstitucional”, referiu, citado pela publicação.

Também os senhorios não estão totalmente satisfeitos com a nova lei das rendas – foi introduzida em novembro de 2012 –, exigindo ao Governo a criação de apoios aos senhorios para que possam fazer melhoramentos nas habitações. Ainda assim, António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários, considera que agora “há mais justiça nas rendas”. Existiam rendas diminutas, e muitos casos de pessoas que já nem precisavam da casa e estavam só à espera de uma indemnização [que receberiam se fossem despejados sem justa causa]. Depois, quando a renda foi aumentada em função da revisão do valor patrimonial do imóvel, entregaram a casa ao senhorio”, explicou.

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