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Novo fundo de reabilitação prevê renovar 7.500 casas em dez anos

Autor: Redação

O novo Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), que foi apresentado na semana passada (dia 7), em Lisboa – vai contar com 1.400 milhões de euros do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) –, tem como meta a criação de 7.500 novos fogos até 2027. Objetivo é envolver autarquias de todo o país, mas para já aderiram à iniciativa Lisboa, Porto, Coimbra e Vila Real.

Pretende-se reabilitar um milhão de m2 de edifícios degradados, que se podem desdobrar em cerca de 800.000 m2 de habitação, que correspondem grosso modo a 7.500 fogos, e 200.000 m2 destinados a comércio e serviços” , revelou o secretário de Estado do Ambiente, José Mendes, durante a apresentação do FNRE.

Para já, são quatro as autarquias que se associaram à iniciativa: Lisboa, Porto, Coimbra e Vila Real. O ministro do Ambiente, José Matos Fernandes, esclareceu aos jornalistas que estes municípios foram contactados diretamente pelo Governo, visto que era necessário “experimentar modelos”, mas esclareceu que o FNRE está “aberto a todas as autarquias que nele queiram participar”.

Segurança Social não ficará prejudicada

Entretanto, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, disse no Parlamento que a alocação de 1.400 milhões de euros do FEFSS no FNRE não afetará o equilíbrio financeiro da Segurança Social.

“O FEFSS tem aplicações e na sua regulamentação tem, nomeadamente, previsão da possibilidade de aplicação desse Fundo na área do imobiliário. O Governo não fará nada que seja contrário à lei nem porá em causa o equilíbrio financeiro da Segurança Social”, disse o governante esta quarta-feira (dia 13).

“A ideia de que se está a gastar dinheiro e ele desaparece não é o que corresponde à verdade. O que poderá existir são mudanças das aplicações, elas continuarão a constar do balanço do Fundo e do seu património”, esclareceu Vieira da Silva.