Edifícios degradados

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) vai ter de fazer obras em três edifícios que, há anos, estão emparedados no bairro da Mouraria.

A China executou, no final de julho, aquela que terá sido até ao momento a maior demolição controlada da sua história. Cerca de 36 edifícios foram dizimados em menos de 20 segundos na cidade chinesa de Zhengzhou, na província de Henan. Para esta rápida demolição foram necessárias cerca de 2,5 toneladas de dinamite.

A Holanda - cujas eleições de hoje, opondo a extrema direita e os conservadores, marcam o pontapé inicial do calendário eleitoral de um ano-chave para a Europa -, é o maior produtor europeu de gás natural. E Groningen, uma zona agrícola e verdejante longe das cosmopolitas Amesterdão e Haia, é a jóia da coroa. Alberga uma das reservas mais lucrativas do mundo, que rende cerca de um milhão de euros por hora a Haia e muitos dos edifícios e serviços públicos do país foram financiados com esta receita. Mas há um lado negro neste negócio: a exploração de gás natural está a provocar tremores de terra que já danificaram 100 mil casas e este tema está a incendiar o debate político.

Há cerca de um milhão de edifícios degradados em Portugal. Lisboa e Porto lideram a lista das cidades com o maior número de imóveis a necessitar de reparações, uma lista que integra também Vila Nova de Gaia, Leiria e Coimbra, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Para discutir estes e outros temas relacionados com o problema, está a decorrer até sábado (29 de outubro) na Casa das Artes, no Porto, o XII Congresso Internacional sobre Patologia e Reabilitação de Estruturas (CINPAR).

O Programa Revive, que visa reabilitar património histórico através da sua conversão em projetos turísticos pela mão de investidores privados, arranca oficialmente hoje. Nesta primeira fase vão ser entregues concessões para 12 espaços, que atualmente estão a cargo do Estado, mas o objetivo do Governo é chegar a um total de 30 edifícios históricos espalhados pelas diferentes áreas do País e conseguir um encaixe de 150 milhões de euros.

O novo fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, que irá ser alimentado por fundos da Segurança Social e colocar no mercado edifícios públicos com rendas controladas, vai hoje a Conselho de Ministros, para ser discutido e aprovado pelo Governo. O mercado imobiliário está apreensivo quanto a este novo instrumento, nomeadamente, no que respeita à rentabilidade entre 3% e 4% prometida pelo Executivo.

O novo Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), que foi apresentado na semana passada (dia 7), em Lisboa – vai contar com 1.400 milhões de euros do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) –, tem como meta a criação de 7.500 novos fogos até 2027. Objetivo é envolver autarquias de todo o país, mas para já aderiram à iniciativa Lisboa, Porto, Coimbra e Vila Real.

Dois prédios da urbanização de Santo Amaro, na encosta do Monte Gordo (sobranceira a Vila Franca de Xira), devem ser demolidos nos próximos meses, porque o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) considera que existem sérios riscos de virem a ruir, devido a problemas estruturais e de fundações.

Em Portugal há quase 150 tribunais a precisar de obras, segundo um levantamento do estado dos edifícios judiciais, realizado pelo Ministério da Justiça. Mas a maioria das intervenções não vai arrancar para já, tendo sido selecionados os vinte casos mais críticos e urgentes, cujas obras começam nas próximas semanas. O objetivo é que os trabalhos de recuperação estejam concluídos a tempo do inverno e não afetem o novo ano judicial, que começa amanhã, terça-feira.

Os três edifícios considerados um dos “mais elegantes conjuntos habitacionais” da Lisboa do início do século XX, com os números 86 a 96 da Avenida Duque de Loulé, estão há cerca de um mês reduzidos a pouco mais que as fachadas. Isto porque o interior foi demolido por ordem da câmara.

os trabalhos para remover “o monte” de terra que surgiu na sequência de uma derrocada em guimarães recomeçaram esta quarta-feira de manhã, depois de terem sido suspensos na última madrugada, ainda com o risco de as habitações na encosta ruírem.