Vistos gold captam cada vez menos investimento e setor está preocupado

O programa de vistos gold captou 58,6 milhões de euros em outubro, valor que representa uma variação de apenas 164.000 euros face a setembro. A média apurada nos últimos três meses, 56 milhões de euros, situa-se 39,5% abaixo da verificada no final do segundo trimestre, 92,5 milhões de euros. No que diz respeito à atribuição de vistos, foram concedidos em outubro 95 Autorizações de Residência para Investimento (ARI), mais três que no mês anterior. CPCI e APEMIP mostram-se preocupadas com estes dados.

“Há que fazer uma avaliação global, que nos permita compreender se, na verdade, os números mensais refletem a procura por parte dos investidores ou, tão somente, a capacidade de resposta dos serviços da administração”, alertou Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), em comunicado.

Segundo o responsável, desde que foi criado, em 2012, o programa foi responsável por um investimento total de 2,4 mil milhões de euros, dos quais 2,1 mil milhões em imobiliário nacional – um vistos é concedido após a compra de uma casa que custe pelo menos 500.000 euros.

“Este deverá ser o momento em que a discussão terá de estar centrada nas potencialidades de programas como os Vistos Gold e o Regime de Tributação de Residentes não Habituais, de forma a contribuir para a coesão territorial e para a dinamização de domínios estratégicos como a Reabilitação Urbana e consequente criação de emprego”, conclui Reis Campos.

Atribuídos (só) 95 vistos em outubro

Também Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), está preocupado com a situação, alertando para a necessidade de desbloquear processos – até 31 de outubro de 2016 foram atribuídos 3.983 vistos gold, a maioria (3.759) por via do requisito da aquisição de bens imóveis, mas em outubro foram apenas concedidos 95 vistos.

“As autorizações emitidas são fruto de pedidos efetuados há já muito tempo. Os processos, não só de concessão mas também de renovação, estão pendentes por períodos que chegam a ultrapassar os dez meses. Este bloqueio burocrático é muito prejudicial para a perceção que potenciais investidores têm do nosso programa e da seriedade do nosso sistema e setor imobiliário, e que começam já a procurar alternativas de investimento que não passam por Portugal. É urgente que esta situação seja corrigida”, referiu o líder dos mediadores.

De referir que os chineses continuam a ser os estrangeiros que mais investem neste programa, com um total de 2.926 vistos concedidos. Seguem-se brasileiros (220), russos (142), sul-africanos (130) e libaneses (68).