A Segurança Social (SS) tem vindo a tentar fazer do imobiliário uma fonte de receita adicional, de forma a tirar partido dos imóveis que recebe nos processos de regularização de dívidas. Mas os objetivos estão longe dos que tinha traçado, tendo registado neste negócio uma perda à volta de 4 milhões de euros em 2015, revela o Tribunal de Contas (TdC).
Ou seja, a Segurança Social recebeu imóveis avaliados em 6,344 milhões de euros, mas só encaixou 2,353 milhões de euros com a sua alienação, o que corresponde a uma diferença de 3,991 milhões de euros, segundo o anteprojeto de parecer do TdC sobre a Conta da Segurança Social de 2015, citado pela Lusa.
O Tribunal de Contas diz mesmo que constatou “diversas fragilidades” no inventário do património imobiliário da Segurança Social, sendo que os imóveis alienados e provenientes de “dação em cumprimento” (para regularização de dívidas) representam 37,1% do valor das dações.
Vendas abaixo do preço
“Com exceção de dois, todos os outros foram alienados por valores inferiores aos atribuídos para efeitos de dação. Salienta-se que a maior perda se verificou em três dos imóveis que integraram o património da Segurança Social em 2007, com intervenção do administrador de insolvência, aos quais foi atribuído o valor de 3,497 milhões e o valor da alienação foi de 464 mil euros, o que representa uma recuperação de apenas 13,3%”, denuncia o TdC.
O TdC relata, porém, que também encontrou casos de imóveis cujo valor da alienação “ultrapassou largamente o valor de registo do imóvel em termos brutos, e, consequentemente, originou mais-valias, situação que decorre do facto de se tratar de imóveis já muito antigos e com valores de registo muito diminutos”.
O TdC, segundo escreve a agência de notícias, queixou-se ainda de que não foi possível confirmar integralmente os valores dos imóveis relevados nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015, porque não lhe foram remetidos documentos de suporte àquele registo.
Reabilitação urbana afinal só terá 500 milhões da Segurança Social (primeiro ministro tinha prometido 1400 milhões)
A Segurança Social vai, afinal, financiar os projetos de reabilitação urbana em apenas 500 milhões de euros, sendo que o primeiro-ministro tinha prometido 1400 milhões de euros, há cerca de um mês, recorrendo ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS). O ministro do Trabalho e Segurança Social garante agora que não há uma redução do investimento do Governo nesta área, dizendo que em causa está antes uma composição diferente daquela que tinha sido anunciad
Câmara Municipal do Barreiro garante 486 novas casas com renda acessível
O Barreiro vai contar com 486 novas habitações para arrendamento acessível na zona da Quinta dos Fidalguinhos, num investimento superior a 85 milhões de euros. A iniciativa resulta de uma proposta privada aprovada no âmbito de um edital lançado pela autarquia em junho, que pretende garantir até 800 fogos para subarrendamento a preços controlados. O valor das rendas, definidas por tipologia, ficará entre os 500 e os 875 euros.
Apoio à eficiência energética: atrasos deixam 10 mil candidaturas à espera
A última edição do programa Edifícios + Sustentáveis, para reembolso de despesas para melhoria da eficiência energética, tinha 10 mil candidaturas por avaliar no final de junho, das 80 mil recebidas, adiantou o Governo.
Nova construção: o que fazer se o imóvel não é entregue na data?
A compra de um imóvel em planta — ou seja, ainda em fase de construção — é uma escolha cada vez mais comum no mercado imobiliário português. Seja pelas vantagens de preço, pelas condições de pagamento faseado, pela possibilidade de personalização ou, simplesmente, por ser a única forma de aceder a uma casa nova em zonas de maior procura. Mas o que acontece quando chega a data prevista de entrega do imóvel novo chega e o edifício continua por concluir? Respondemos agora neste ar
Casa nova? Cuidados a ter ao escolher a empresa que faz as mudanças
Fazer mudanças em casa pode ser uma dor de cabeça, nomeadamente quando é preciso transportar muitas peças de mobiliário – como sofás, frigoríficos, mesas etc. – para a nova habitação. A solução passa, muitas vezes, pela contratação de uma empresa. Mas há cuidados a tem em conta durante este processo, sendo que há registos de reclamações por parte de muitos consumidores. Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.
Vais vender casa? Calcula o valor certo para atrair mais compradores
A escolha do preço da tua casa pode não ser tarefa fácil, isto porque, não queres vender a casa por um valor inferior ao que vale realmente, mas também não queres colocar o preço da casa demasiado alto e, assim, perderes possíveis interessados.
IHRU identifica 528 imóveis públicos viáveis para habitação
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) analisou 877 imóveis públicos, tendo identificado 528 viáveis para habitação. A maioria dos quais encontra-se nas zonas de maior pressão urbanística, ou seja, em Lisboa e Porto. Em causa está uma resposta remetida pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação a questões do Chega.
Para poder comentar deves entrar na tua conta