Os truques dos proprietários para escapar ao novo IMI

Partilhas antecipadas, doações em vida, reanálise de ativos e vendas. Estes são alguns dos cenários que estão a ser equacionados por proprietários de imóveis que passaram a estar no raio de alcance do Adicional ao IMI (AIMI). O novo imposto aplica-se aos particulares com prédios de Valor Patrimonial Tributário (VPT) acima de 600.000 euros e aos imóveis de empresas não afetos à sua atividade e que estejam classificados para habitação.

Desde que o AIMI foi anunciado, as associações de proprietários e escritórios de advogados viram aumentar o número de pedidos de esclarecimentos por parte de proprietários, escreve o Dinheiro Vivo, salientando que as movimentações intensificaram-se com a aprovação do texto final.

Segundo os advogados contactados pela publicação, aumentaram de facto as questões levantadas pelos proprietários, mas cada caso é um caso, alertam.

Certo é que alguns donos de casas vão mesmo avançar com alterações: “Muitos proprietários já começaram a fazer partilhas antecipadas”, disse Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), frisando que há também quem equacione a venda do património, porque “assim ficam com o dinheiro na conta em vez de terem imóveis e não têm de pagar este AIMI”.

Já António Frias Marques, da Associação Nacional de Proprietários, disse que têm aumentado o número de associados desde que o OE foi aprovado. “São dezenas e todos com património imobiliário acima dos 600.000 euros”, refere. Alguns chegam com a intenção de saber se devem avançar para partilhas de forma a reduzir o VPT per capita para um patamar inferior aos 600.000 euros e escapar ao imposto, algo que o responsável desaconselha.

Os advogados, por seu lado, referem que  os proprietários surgem com um objetivo claro: conhecer as reais implicações do novo imposto e perceber as formas legais de que podem dispor para tentar evitar pagá-lo. Rogério Fernandes Ferreira, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e à frente do escritório RFF, admite que até ao final do ano muitos optarão por mudar o património de nome. “Tenho muitos clientes a fazer perguntas e algumas das dúvidas vêm de investidores estrangeiros”, contou, citado pela publicação.

Também Miguel Reis, da PLMJ, fala em contactos por parte de proprietários, “sobretudo para se manterem informados sobre o tema”, mas nem todos o fazem com o intuito de dividir património, até porque essa “pode não ser a melhor solução”. Uma opinião partilhada, de resto, por António Maria Pimenta, da Telles: “Face à expetativa deste adicional da carga fiscal sobre as famílias é natural a procura de advogados ou consultores que ajudem a enquadrar de forma clara o potencial impacto e que seja colocado todo o tipo de perguntas numa tentativa de clarificação do que poderá ser o futuro no curto/médio prazo”.