Lisboa lança concursos para mais 1.000 casas com rendas entre 300 e 600 euros

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) prepara-se para colocar no mercado mais de mil casas, no âmbito do Programa Renda Acessível. Depois das duas operações em Arroios (com cerca de 200 casas), desta vez, os imóveis - cujas rendas que variam entre 300 e 600 euros - localizam-se nas freguesias de Benfica, Parque das Nações, Lumiar e Belém. O objetivo da autarquia é lançar os concursos de arrendamento a custo reduzido até ao final deste ano.

“Agora o que fizemos foi olhar para as operações que tínhamos definidas — que abrangem um total de 6.000 fogos em 15 zonas da cidade — e ver aquelas que estão prontas para entrar em concurso”, explica a vereadora da Habitação da CML, Paula Marques, em declarações à Lusa.

Depois dessa análise, a autarquia verificou ter condições para avançar com a criação de 759 fogos em Benfica (Avenida Marechal Teixeira Rebelo), de 166 fogos no Parque das Nações (Bairro das Laranjeiras), de 62 fogos no Lumiar (Rua Professor Orlando Ribeiro) e de 49 fogos em Belém (na zona das embaixadas, no Restelo). O arrendamento de um T0 pode custar até 300 euros mensais, de um T1 até 350 euros, de um T2 até 500 euros e de um T3 ou T4 até 600 euros.

“Não foi uma escolha por estas zonas, só as selecionámos por serem aquelas que estão sem espinhas”, acrescenta a autarca, explicando que aqui existem terrenos municipais disponíveis e não se verifica a necessidade de resolver questões patrimoniais ou urbanísticas.

Segundo escreve a agência de notícias, outros diferentes foram apresentados por Paula Marques para as duas primeiras operaçõe - nas ruas de São Lázaro (onde já foi lançado um concurso para 126 apartamentos) e Gomes Freire (que envolverá 70 fogos) -, que implicam reabilitação de edificado já existente e também construção nova: “Empenhámo-nos que as primeiras fossem intervenções no centro histórico da cidade”. No caso das próximas operações, os fogos têm diferentes dimensões e tipologias, sendo que a empreitada maior é referente a Benfica. No caso das outras três freguesias, será feito apenas um concurso que as englobará.

Apresentado a 6 de abril de 2016, o programa prevê parcerias do município com o setor privado: enquanto o primeiro disponibiliza terrenos e edifícios que são sua propriedade, ao segundo caberá construir ou reabilitar. O investimento municipal será de cerca de 400 milhões de euros, em património imobiliário municipal, benefícios e isenções tributárias e recursos financeiros.