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IHRU tem 3.000 habitações sociais a precisar de obras com urgência

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Autor: Redação

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que dispõe de cerca de 13.000 fogos de habitação social, sujeitos ao regime de arrendamento apoiado, tem “3.000 fogos a precisar de obras com urgência”. A garantia foi dada pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, no Parlamento.

Do parque do IHRU, temos 2.411 fogos em muito bom estado de conservação, 1.700 em estado razoável e 3.000 fogos a precisar de obras com urgência, obras estas que estão todas calendarizadas para serem feitas, a grande maioria até final de 2019, havendo só um prazo que se estenderá até ao final de 2020”, disse a governante, adiantando que o orçamento do IHRU foi reforçado em 20%, sem precisar a verba associada.

No âmbito de uma audição parlamentar sobre a nova geração de políticas de habitação, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, a titular da pasta da Habitação reiterou o objetivo do Governo de aumentar o parque público de habitação, atualmente constituído por 120 mil casas, escreve a Lusa.

“Estamos muito abaixo da média europeia em termos de parque habitacional com apoio público”, afirmou Ana Pinho, explicando que o objetivo é “dar um salto” de 2% para 5% do número de casas disponíveis com apoio público, através de um acréscimo de 170 mil fogos de habitação. Nesse sentido, o Governo pretende que o parque público de habitação em Portugal tenha 290 mil fogos disponíveis.

Dois novos programas arrancam em 2018

A secretária de Estado da Habitação lembrou ainda os dois novos instrumentos de apoio às famílias com carências habitacionais – os programas “Porta de Entrada” e “Primeiro Direito” –, que devem estar em funcionamento até março de 2018.

Segundo a governante, o “Porta de Entrada” pretende dar resposta a famílias que estejam em carência habitacional no decurso de problemas derivados de acontecimentos imprevisíveis e graves como catástrofes, tempestades ou movimentos migratórios, em que o Estado poderá mobilizar recursos para chegar a estas famílias que precisam de “uma solução habitacional muito urgente”, nomeadamente as pessoas afetadas pelos incêndios da Madeira em agosto de 2016, de Pedrógão Grande a 17 de junho e das regiões Centro e Norte a 15 e 16 de outubro.

No que diz respeito ao “Primeiro Direito”, visa dar resposta a famílias que estejam em situação de falha de habitação, seja moradores em barracas, seja moradores sem alojamento, permitindo o apoio do Governo aos municípios, às IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] e às próprias famílias numa solução habitacional.

Este programa vai substituir o Programa Especial de Realojamento (PER) e o Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA), explicou Ana Pinho.