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PS quer alargar dedução das rendas de estudantes deslocados para 300 euros

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Autor: Redação

Os socialistas querem o alargamento da dedução em IRS das rendas dos quartos dos estudantes deslocados para os 300 euros. Ainda assim, a medida vai abranger apenas estudantes até aos 25 anos e só será aplicável àqueles cuja entidade de ensino se situe a uma distância superior a 50 quilómetros da residência permanente do agregado familiar.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), apresentada a 13 de outubro, o Governo já contemplava a possibilidade de dedução do valor das rendas dos estudantes deslocados, com um teto máximo de 200 euros. Assim, as deduções de despesas de educação no IRS permaneceriam com um limite global de 800 euros, podendo chegar aos 900 euros se os 100 euros de diferença fossem relativos a despesas de alojamento, escreve a Lusa.

Apesar disso, o grupo parlamentar do PS entende que “o contributo para a promoção de habitação acessível através da via fiscal deve ser mais apelativo", propondo que sejam aumentados os dois limites, isto é, permitindo que seja possível deduzir até 300 euros anuais nesta despesa e que o limite global seja aumentado 200 euros (para os 1.000 euros) "quando a diferença seja relativa a rendas".

De acordo com a agência de notícias, o atual código do IRS permite a dedução de "30% do valor suportado a título de despesas de formação e educação por qualquer membro do agregado familiar, com o limite global de 800 euros", sendo consideradas para esta rubrica o pagamento de creches, jardim de infância, escolas, estabelecimentos de ensino e outros serviços de educação, bem como as despesas com manuais e livros escolares.