“Vamos passar a ter donos de Alojamento Local a regressar ao arrendamento tradicional”

Alojamento Local (AL) versus arrendamento tradicional. Este duelo de titãs estará prestes a ser solucionado – ou equilibrado – pelo menos naquilo que depender do Governo, que quer mesmo incentivar os proprietários de AL a devolverem casas ao arrendamento tradicional. Para facilitar este “regresso”, o Executivo de Costa decidiu suspender o pagamento de mais-valias resultantes daquela atividade económica. A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, acredita que os proprietários vão “aproveitar esta oportunidade”.

Atribuir benefícios fiscais aos senhorios que pratiquem rendas mais baixas, tornar a habitação menos vulnerável e mais competitiva, através da criação de instrumentos que favoreçam e permitam “criar um equilíbrio neste mercado, a tempo”. Palavras da secretária de Estado da Habitação, que em entrevista ao ECO revelou os objetivos do Governo para a área. A responsável fala de um Orçamento do Estado (OE) “muito substancial” para combater “desequilíbrios que têm de ser resolvidos”.

“O que me preocupa mais não é se é ou não uma bolha”

“Os preços estão, de facto, a subir. Isto pode levar, se não estagnar, se não se encontrar um ponto de equilíbrio, a fenómenos muito complicados de resolver. Por isso, o que temos de fazer é criar instrumentos que permitam haver um equilíbrio neste mercado, a tempo”, defendeu Ana Pinho, quando questionada sobre o disparar dos preços da habitação e se o país estará prestes a enfrentar um cenário de bolha imobiliária.

A responsável pela pasta da habitação enumera alguns fatores que têm contribuído para os vários desequilíbrios do setor. “O regime de ocupação pelo proprietário é muito grande em Portugal, face ao setor do arrendamento. Isto além do desencontro que há entre os rendimentos das famílias que precisam de casa e os preços da oferta", sublinha.

Incentivos ao arrendamento? Sim. À casa própria? Não

“Queremos apostar essencialmente no arrendamento. Não estamos a prever retomar benefícios fiscais ou de outro tipo para a aquisição de casa própria”, revela a secretária de Estado. “Acreditamos que um dos grandes desequilíbrios que existe no mercado é o setor do arrendamento ser muito diminuto”, acrescenta. Para a secretária de Estado, os novos modos de vida – quer em termos profissionais, quer em termos das dinâmicas familiares – são pouco compatíveis com um modelo de ocupação rígido como é a casa própria.

Entre as várias medidas de incentivo ao arrendamento propostas pelo Executivo estão os contratos de longa duração. Ana Pinho revela que este ponto ainda está a ser trabalhado, mas que a “ideia é dar condições tanto mais interessantes quanto mais longa for a duração". "A ideia é que, quanto maior for a duração do contrato, mais vantajosa seja a tributação para o proprietário”, acrescenta.

Incentivos orientados para o arrendamento tradicional

“Não tínhamos proprietários a voltarem ao arrendamento tradicional, mas vamos poder passar a ter", defende a secretária de Estado. "Não tínhamos, em muitos casos, por uma razão: porque muitos proprietários quando aderiram ao AL não se aperceberam que se quisessem regressar eram tributados sobre mais-valias”, justifica.

Ana Pinho acrescenta ainda que esta proposta de OE “já inclui uma disposição que diz que, para quem queira retornar ao património privado um imóvel que estivesse afeto a qualquer outra atividade económica, fica suspenso de pagamento de mais-valias enquanto estiver em arrendamento habitacional”.

A responsável pela pasta da habitação acredita que os proprietários vão aproveitar a oportunidade e revela que a meta é conseguir 170 mil novos alojamentos com apoios públicos nos próximos oito a dez anos.