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Lisboa tem de ter equilíbrio entre uso habitacional e não habitacional
Paula Marques, vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa. idealista/news

A vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Lisboa (CML) alertou para a necessidade de haver um equilíbrio entre aquilo que é o uso habitacional e o não habitacional na cidade, tendo em conta o “boom” do turismo existente na capital.

Segundo Paula Marques, que falava à Lusa na sequência de um documento de trabalho elaborado pelos responsáveis da Habitação dos municípios de Lisboa, Barcelona (Espanha) e Nova Iorque (EUA), “a ideia é criar cidades sem medo, cidades inteligentes”. Para a vereadora, cada uma das cidades tem “particularidades diferentes”, mas todas têm uma necessidade comum: “Maior equilíbrio”, de forma a não perderem a sua identidade.

Para Paula Marques, Lisboa tem a necessidade de encontrar “um equilíbrio entre aquilo que é e o uso habitacional e o não habitacional, em particular a questão turismo”.

No documento de trabalho agora redigido, segundo a vereadora, os municípios afirmam ser “inegável” que o turismo “é o motor de desenvolvimento das cidades”, mas alertam que o setor tem de ser “sustentável e equilibrado” e que, caso isso não aconteça, poderão existir “efeitos perversos”.

“Não queremos que uma boa atividade seja perversa para aquilo que é o equilíbrio e direito à cidade e direito à habitação”, acrescentou a vereadora, citada pela Lusa.

De acordo com a responsável, na cidade de Lisboa, e em consonância com o programa de Governo, tem de ser definido pelos municípios quais as quotas de utilização de Alojamento Local (AL) de forma a haver um equilíbrio entre os usos.

O documento conjunto de Barcelona, Nova Iorque e Lisboa, intitulado “Para o direito à habitação: poder local, política global”, defende que o sucesso e a atratividade das cidades colocam os seus residentes e famílias estáveis "em risco", porque a pressão turística aumenta os preços e faz com que mais e mais apartamentos sejam oferecidos para arrendar a turistas e estadias não turísticas de curto prazo em vez de residências permanentes, escreve a agência de notícias.

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