
Será em Pedrógão que irá avançar a primeira Entidade de Gestão Florestal (EGF), já a partir do próximo ano. O Governo vai investir cinco milhões de euros e espera que este seja um estímulo à iniciativa privada, favorecendo a criação de outras empresas do género noutras zonas do país. As EGF deverão ter a gestão de ativos com uma área mínima de 100 hectares, sendo metade constituídos por parcelas com áreas médias de cinco hectares.
Segundo o Jornal de Negócios, os proprietários que adiram terão como garantida uma renda anual, que dependerá do modelo de negócios que vier a ser criado para a EGF. Além disso, os rendimentos provenientes das rendas pagas pelas EGF terão benefícios fiscais, como uma redução de 50% da taxa de IRS na categoria F (será de 14% em vez de 28%). Quem quiser vender contará também com uma redução da taxa de imposto aplicável às mais-valias.
De acordo com a lei recentemente aprovada no Parlamento, este regime será aplicado às vendas e arrendamentos efetuados até 31 de dezembro de 2019, sendo que no caso das rendas terá uma duração de 12 anos.
Com este mecanismo, o Governo "pretende demonstrar como funciona uma EGF e mostrar que pode funcionar em áreas de menor dimensão de propriedade". De acordo com a publicação, se os proprietários aceitarem ceder as suas terras – para vender ou arrendar – a EGF terá de proceder à respetiva gestão do terreno, no que diz respeito ao seu ordenamento, limpeza e reflorestação.
1 Comentários:
Perante esta notícia só posso escrever uma carta ao PR a exigir a demissão urgente do governo e o fim das políticas de expulsão do povo portugês do seu próprio país.
Para poder comentar deves entrar na tua conta