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O retrato (em números) de um país onde a habitação condigna não é para todos

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Autor: Redação

“Persistem em Portugal situações de grave carência habitacional”. Esta é a conclusão do Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional, promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Os números são reveladores: 187 municípios são afetados por carências habitacionais, mais de 14.000 edifícios e 31.000 fogos não têm condições de habitabilidade e mais de 25.000 famílias estão a precisar de ser realojadas.

Os dados do relatório, agora divulgados, deixam à vista o retrato de um país onde a precariedade habitacional é evidente. O diagnóstico não deixa margem para dúvidas: urge garantir o efetivo acesso ao direito à habitação, através de soluções capazes de “dar resposta à às carências habitacionais identificadas”. Mas vejamos os números.

74% do total de famílias carenciadas estão no Porto e em Lisboa

Segundo o relatório, há 187 municípios com carências habitacionais sinalizadas, existindo “14.748 edifícios e 31.526 fogos sem as condições mínimas de habitabilidade”. No total, são 25.762 as famílias “em situação habitacional claramente insatisfatória”. Além disso foram identificados municípios onde a percentagem de famílias em situação de carência habitacional face ao total de famílias residentes “assume uma expressão bastante significativa (acima dos 3%)”. São eles o municípios de Mira, Monforte, Mourão, Murtosa, Amadora, Almada, Loures e Mesão Frio.

A maioria da famílias com carências habitacionais, cerca de 74%, concentra-se nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. "Dos 12 municípios com mais de 500 agregados familiares em situação de carência habitacional dez pertencem a estas áreas”, revela o estudo, sublinhando que é na Área Metropolitana de Lisboa que residem mais de 50% do total de famílias em carência habitacional. Além do Porto e de Lisboa, os municípios da Amadora, Loures e Almada também sinalizam mais de 1.000 famílias com graves carências habitacionais nos respetivos territórios. 

Mais de 50% das mais de 25.000 famílias vivem em espaços arrendados

Sobre o vínculo das famílias carenciadas relativamente ao espaço em que habitam, os dados indicam que 53% vivem em espaços arrendados – 38% dos agregados familiares são arrendatários do setor privado e 15% são arrendatários do setor público –, 26% ocupam construções clandestinas e 15% são proprietários.

“Relativamente à tipologia urbana do alojamento em que se encontram estas famílias, é de relevar uma forte prevalência das categorias ‘Barracas e Construções Precárias’ e ‘Conjunto Urbano Consolidado Degradado’, onde residem, respetivamente, 47% e 25% das famílias em situação de grave carência habitacional”, conclui o relatório.

A terceira tipologia urbana mais frequente é o “Bairro Social” (15%), refletindo, essencialmente, “situações de alojamento em edificações da primeira metade do século XX atualmente degradadas e situações de alojamento temporário que já ultrapassaram largamente a sua duração expectável”.

Fogos vazios poderiam realojar 27% do total das 25.762 das famílias

Além da análise dos dados obtidos no inquérito aos municípios, foi ainda realizada uma análise comparativa com dados decorrentes de outras fontes, como os Censos 2011 e o Inquérito à Habitação Social em Portugal, promovido pelo INE em 2015.

Os números analisados revelam que “a totalidade do parque habitacional português recenseado como vago (cerca de 735.000 fogos) é largamente superior ao número de famílias com graves carências habitacionais identificadas pelos municípios”, vincando o facto do total de fogos de habitação social dar para realojar 27% das famílias sinalizadas.

A distribuição entre fogos de habitação social vagos e famílias carenciadas é muito desigual, indica o IHRU, salientando que apenas 25 municípios apresentam um número de fogos de habitação social vagos suficiente para dar resposta às carências habitacionais identificadas nesse mesmo município.

Reabilitar é a solução para o problema?

Além de fazer o diagnóstico das necessidades de habitação, o relatório enumera algumas soluções para o problema. Para o IHRU seria benéfico que os municípios avançassem com soluções de aquisição e reabilitação de fogos existentes e devolutos, bem como o arrendamento de fogos disponíveis no parque habitacional. “O recurso a estas soluções de realojamento poderá, igualmente, concorrer para dar resposta à gradual degradação das áreas urbanas e prevenir os fenómenos de periferização”, lê-se no documento.