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IMI: portugueses pagaram 95 milhões a mais nos últimos cinco anos

Daria Nepriakhina/Unsplash
Daria Nepriakhina/Unsplash
Autor: Redação

Os consumidores portugueses podem estar a pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do que deveriam. O alerta é da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), que detetou cerca de 95 milhões de euros cobrados indevidamente desde que o simulador "Pague Menos IMI" foi criado, há cinco anos.

“Desde que lançámos o simulador 'Pague Menos IMI', há cinco anos, foram feitas mais de 900.000 simulações, onde detetámos cerca de 95 milhões de euros cobrados indevidamente", lê-se no comunicado da Deco. “Em média, cada consumidor pagou mais 100 euros do que deveria”, acrescenta a associação.

A nota de cobrança do IMI está a chegar, por esta altura, à casa de muitos portugueses. E por que é que o Fisco poderá estar a cobrar mais IMI do que deveria? A Deco explica: “O imposto é calculado em função do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis e as Finanças não o atualizam todos os anos. Está nas mãos dos proprietários reivindicar a cobrança do valor justo”, esclarece a associação.

Em causa estão três coeficientes que as Finanças poderiam atualizar automaticamente: a idade do imóvel, a localização e o valor de construção de cada imóvel. “Continuamos a reivindicar a atualização automática destes coeficientes (...) Desta forma, o valor patrimonial dos imóveis estaria sempre em dia e as Finanças conseguiriam calcular o valor justo de IMI para cada casa”, argumenta a Deco.

Deco aconselha a simulação do valor

A Deco aconselha todos os proprietários a fazerem a simulação através da plataforma criada para o efeito, sendo para isso apenas necessário inserir os dados que constam da caderneta predial. Quem o fizer receberá um email, uns instantes depois, com a resposta.

Quem estiver a pagar imposto a mais deverá imprimir o modelo 1 do IMI, preenchê-lo e apresentar o documento no serviço de Finanças, solicitando a atualização do valor do imóvel. O pedido é gratuito, mas tem de ser entregue até 31 de dezembro para ter efeito no ano seguinte.