Arrendar uma casa com dois quartos em Lisboa poderá custar cerca de 1.050 euros às famílias. Já no Porto os valores não poderão ultrapassar os 900 euros mensais. Estes são os tetos máximos admitidos pelo Governo no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível (PAA). Mas também há limites para os estudantes: não podem pagar mais de 300 euros por um quarto na Invicta e mais de 360 euros na capital.
Os valores foram definidos pelo Governo, mas podem vir a baixar. O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) espera que as rendas venham a ser bem inferiores a estes valores agora apresentados, segundo escreve o Jornal de Notícias. Quem aderir ao programa terá benefícios fiscais, sendo que o prazo mínimo dos contratos celebrados nunca poderá ser inferior a três anos.
O objetivo do Governo, revelou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, é ter 100.000 casas com rendas acessíveis em dez anos. O Executivo estabeleceu que uma renda acessível será aquela que fica 20% abaixo dos preços praticados no mercado, sendo que o cálculo destes valores dependerá do valor mediano das rendas por metro quadrado (m2) – um indicador a ser apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Quer isto dizer que os valores de uma renda acessível deverão variar de município para município. De acordo com os últimos números divulgados pelo INE, o valor mediano de rendas em Lisboa fixou-se nos 9,62 euros por m2, ao passo que no Porto se fixou no 6,77 euros.
Governo quer ter “100.000 casas com rendas acessíveis” em dez anos
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, revelou que o Governo ambiciona ter “em dez anos 100.000 casas com rendas acessíveis”. O arrendamento acessível é, de resto, um dos grandes focos do Executivo.
Arrendamento Acessível: casas a 300 euros? Sim, mas não em todo o país
O Governo estabeleceu que uma renda acessível será aquela que fica 20% abaixo dos preços praticados no mercado. O cálculo destes valores, por município, estava dependente dos números apurados pelo INE, entretanto divulgados. Quer isto dizer que uma renda acessível deverá rondar os 300 euros, mas o valor vai variar em cada região do país.
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