Lisboa: 110 famílias candidataram-se ao programa “Habitar o Centro Histórico”

Há 110 famílias do centro histórico de Lisboa que vão viver para casas municipais nos próximos meses. Em causa está o concurso para o programa “Habitar o Centro Histórico”, tendo a Câmara Municipal de Lisboa (CML) recebido 110 candidaturas. 

Paula Marques, veradora da habitação da autarquia, revelou, citada pela Lusa, que algumas famílias poderão ocupar as habitações ainda este mês. 

“Nós fechámos as candidaturas no fim de semana e tivemos o registo total de intenção de 163, das quais 110 foram submetidas. Isto é, o nosso universo de trabalho neste momento são as 110, uma vez que as outras 53, por razões várias que nós ainda não conhecemos, as pessoas começaram a fazer a candidatura e não a completaram”, disse a responsável.

O programa “Habitar o Centro Histórico” envolve uma bolsa de 100 fogos de património municipal, criado para responder à pressão imobiliária que atinge estes moradores desde a entrada em vigor da Lei das Rendas – em novembro de 2012 – e o crescimento do turismo, tendo as candidaturas começado no início de março.

Trata-se de um concurso que prevê a atribuição de habitação a preços acessíveis a residentes nas freguesias de Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Misericórdia, sendo dirigido aos moradores em risco comprovado de perda de habitação.

“Será um pouco mais de 100 fogos, num investimento total de dois milhões de euros. Neste momento estão cerca de 70 em obra, um já concluído, os outros a concluir. Até ao final do ano todas as obras estarão concluídas”, disse Fernando Medina, presidente da CML, no final de abril, após visitar algumas destas casas em requalificação.

Das 110 candidaturas submetidas, 18 encontram-se na freguesia de São Vicente, 22 em Santo António, 24 na Misericórdia e 46 em Santa Maria Maior, adiantou Paula Marques.

“Agora vamos fazer a análise e o contacto candidatura a candidatura, família a família”, explicou a vereadora, mostrando-se convicta de que até final de maio este trabalho possa estar “todo feito para se poder começar a fazer a afetação”.

No que diz respeito às tipologias indicadas pelas famílias, Paula Marques adiantou que há uma “clara predominância de T1 e T2”. Relativamente aos motivos apresentados pelos candidatos, “em risco de perda de casa estão 80 e 30 classificaram-se como tendo já perdido a sua habitação”, revelou a vereadora.

“O passo que se segue é fazermos a análise e contacto com cada uma destas 110 famílias”, explicou a responsável, lembrando que a próxima fase do processo é a de verificação da documentação. Depois será feita “uma lista final e a afetação das casas a cada uma das famílias”, tendo em consideração “a questão da mobilidade e acessibilidade, conjugando com as tipologias”, a freguesia de origem das pessoas, para que se mantenham no mesmo território, e ainda “a questão do tempo de risco”, adiantou Paula Marques.