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Proprietários em pé de guerra com Marcelo: suspensão de despejos promulgada

Autor: Redação

O Presidente da República promulgou o diploma que suspende, temporariamente, o despejo de inquilinos em situação vulnerável - idosos com mais de 65 anos e os cidadãos com elevado grau de deficiência. Mas a medida não foi bem recebida pelos proprietários, que já vieram mostrar-se “descontentes” com a decisão “absolutamente surrealista” de Marcelo.

O Chefe de Estado invocou “razões sociais” ao promulgar o diploma, afastando desde logo a existência de indícios de inconstitucionalidade. “Do ponto de vista da solução substancial, e olhando à experiência jurídica passada, sucessivos regimes legais sobre esta matéria acabaram por não ser considerados violadores dos princípios aplicáveis da Constituição da República”, lê-se na nota de Marcelo Rebelo de Sousa, publicada no portal da Presidência da República.  

Decisão de Marcelo é “surrealista”

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) já reagiu à decisão de Marcelo. Os proprietários vieram dizer em comunicado, citado pela Lusa, que não concordam com a promulgação da lei, afirmando que tal medida torna vitalícios os contratos celebrados até 2003.

A ALP, que representa mais de dez mil senhorios à escala nacional, não tem dúvidas de que a partir de agora, em Portugal, “nenhum contrato de arrendamento será celebrado por um prazo superior a um ano, por falta de confiança”, da mesma maneira que “os inquilinos de meia-idade terão muita dificuldade em encontrar uma solução de arrendamento, sob a ameaça de esses contratos se tornarem vitalícios”.

A ALP considera ainda "absolutamente surrealista que se tenha aprovado e promulgado uma lei inconstitucional, que determina as não renovações de contratos de arrendamento e despejos em curso”, e que, daqui a um par de meses, se pretenda que esses mesmos “proprietários lesados coloquem os seus imóveis no mercado de arrendamento acessível a preços mais baixos que os de mercado".

A associação teme ainda que nos próximos tempos sejam aprovadas mais de duas dezenas de leis sobre o arrendamento que beneficiem apenas os inquilinos, prejudicando os proprietários dos imóveis.