O distrito do Porto registou só neste último ano e meio 5.509 novos Alojamentos Locais (AL), totalizando até ao início deste mês 8.286 registos de casas para turistas, o que traduz uma oferta de 23.863 camas. O “boom” acontece antes da entrada em vigor das novas regras, que chegam a terreno em outubro, e que já fizeram disparar os registos um pouco por todo o país.
Até dezembro de 2016, o distrito do Porto registava 2.755 alojamentos locais, mas o cenário mudou. A explosão do turismo naquela região provocou um aumento significativo do número casas para turistas. O maior “boom”, escreve a Lusa, verificou-se neste último ano e meio: só entre janeiro de 2017 e o início deste mês foram criados 5.509 novos registos de AL.
Dados do Turismo de Portugal, citados pela agência de notícias, mostram que o distrito do Porto oferecia, até ao início deste mês de agosto, "23.863 camas turísticas", ou seja, uma "média de 3,1 camas" por cada AL no distrito, oferecendo uma capacidade para alojar 42.000 pessoas.
A duplicação de registos de AL no distrito do Porto neste último ano e meio (2.755 até 2016 + 5.509 entre janeiro de 2017 e 08 de agosto de 2018) foi alavancada, também, pela discussão do novo diploma no Parlamento, entretanto aprovado e publicado em Diário da República.
De recordar que as novas regras chegam em outubro, e vão permitir às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do AL.
ASAE fechou dez alojamentos locais desde 2016
Nos últimos dois anos e meio, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apenas encerrou dez unidades de AL. De acordo com os dados disponibilizados ao Público, em 2016 foram encerrados dois AL, no âmbito da fiscalização a 571 operadores económicos, seguindo-se mais quatro em 2017 (1104 operadores fiscalizados) e outros quatro no primeiro semestre deste ano (247 operadores fiscalizados). Ao todo, as dez suspensões em causa representam 0,5% do total das fiscalizações feitas no período em análise.
O não cumprimento de determinados aspetos obrigatórios por lei, para poder operar no mercado, como ter uma janela direta para o exterior, apresentar “adequadas condições de conservação e funcionamento das instalações e equipamentos”, e a “falta de inspeção periódica à instalação de gás”, estão entre algumas das razões que motivaram os encerramentos.
Novas regras do Alojamento Local chegam em outubro – o que vai mudar
O diploma que permite às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do Alojamento Local (AL) foi esta quarta-feira publicado em Diário da República, entrando em vigor no prazo de 60 dias, em outubro.
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