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Programa Casa Eficiente “asfixiado” pela banca

Autor: Redação

A banca portuguesa poderá estar a condenar o programa Casa Eficiente 2020 ao fracasso. Em causa está o número de contratos celebrados, que ficou muito aquém do esperado. O programa arrancou em junho do ano passado, mas, seis meses depois, só foram emitidas 400 declarações e o montante de empréstimos ficou-se pelos 300 mil euros.

Os dados do Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) mostram que nos últimos seis meses foram realizadas cerca de 22.800 simulações e emitidos mais de 10 mil modelos de orçamento. Ainda assim, e ao contrário do que seria de esperar, o número de contratos é residual. Segundo o Público, terão sido feitos 120 contratos.

O valor previsto do programa Casa Eficiente – criado para facilitar a realização de obras ou aquisição de equipamentos, com recurso a crédito, em prédios urbanos ou suas frações autónomas – era de 200 milhões de euros, financiado em 100 milhões pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI) em condições mais vantajosas, e o restante pela banca nacional.

Até agora o BEI só emprestou 70 milhões de euros e alerta para o risco da devolução de parte dos empréstimos se o programa não for concretizado entre 2018 a 2021.

Ministro diz que taxa e juro não é atrativa

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, já veio defender a importância de aumentar a adesão ao programa, considerando que a taxa de juro praticada pelos bancos não é atrativa.

À margem de uma visita ao Complexo do Cachão, em Mirandela, Matos Fernandes revelou que vai reunir-se "em breve" com a Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário (CPCI) para encontrar soluções para ultrapassar o subaproveitamento do programa.

“Já falei hoje [segunda-feira, dia 14 de janeiro de 2019] de manhã com o presidente da CPCI e vamos muito em breve reunir para saber o que fazer com o objetivo de aproveitar estes mais de 200 milhões de euros que estão disponíveis para que possa ser investido neste setor", disse o governante, citado pela Lusa.