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Há cada vez mais lojas convertidas em casas que estão à venda sem licença

Vita Marija Murenaite on Unsplash
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Autor: Redação

Encontrar casa em Lisboa está cada vez mais difícil. E as dificuldades estão a ser enfrentadas com mais e mais alternativas. A realidade é esta: lojas, ateliers ou garagens, que não têm uma licença de habitação, estão a ser transformadas e vendidas como casas. Todos os espaços estão a servir como oportunidade ou “escapatória”.

A tendência não era moda, mas está tornar-se comum. Há cada vez mais anúncios a propor a transformação de espaços comerciais e serviços em habitação, sem contemplar a nova licença de utilização. Os proprietários querem vender rápido e a preços mais baixos, deixando “para depois” – neste caso para o novo dono – as questões da burocracia e as “dores de cabeça”, escreve a Renascença.

A transformação de um espaço comercial numa casa requer vários passos. A começar, desde logo, pelo condomínio, que tem de aprovar por unanimidade a alteração de utilização de comércio para habitação. Entre outros requisitos está a ainda obtenção de uma licença para as obras e a reavaliação do imóvel.

A realização de obras de transformação dos imóveis sem autorização para alterar o uso é ilegal. E há muitos a proprietários a ignorar estas condições, arriscando-se a multas que podem oscilar entre os 500 e os 200 mil euros, escreve a publicação.