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Câmara de Lisboa tem quase 4.000 processos urbanísticos em “stand by”

Photo by Suad Kamardeen on Unsplash
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Autor: Redação

Os pedidos de licenciamento continuam a “entupir” os serviços da autarquia lisboeta. Em março havia 3.923 processos urbanísticos à espera de luz verde, mas está a ser difícil dar resposta aos pedidos. No primeiro trimestre do ano chegaram novos 985 processos de licenciamento aos serviços de urbanismo, mas só foram resolvidos cerca de 963. Os atrasos continuam a ser vistos como um entrave ao investimento.

Feitas as contas, entre janeiro e março, o número de processos em manteve-se sempre acima dos 3.900, um número semelhante aos verificados no fim dos últimos dois anos, segundo a notícia avançada pelo Público. A 31 de dezembro 2017, conta a publicação, havia 4.056 processos pendentes, sendo que um ano depois, em 2018, havia 3.979.

Recuperaros atrasos nos pedidos de licenciamento de obras é o objetivo do executivo camarário. Para isso irá contribuir a criação de uma equipa extraordinária para agilizar as respostas aos processos acumulados, anunciada pelo autarca da capital, Fernando Medina, em abril. O objetivo é facilitar os projetos de reabilitação e construção na cidade, como o idealista/news noticiou.

Já antes, em fevereiro, o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, reconhecia o problema em público, justificando os atrasos com a “falta de recursos” e a “desestruturação da administração pública”.