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CML cria 'via verde' para acelerar licenciamento de projetos de construção e reabilitação

Milivoj Kuhar on Unsplash
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Autor: Redação

Recuperar os atrasos nos pedidos de licenciamento de obras é a nova meta do Executivo da Câmara de Lisboa. A autarquia acaba de anunciar que vai criar uma equipa extraordinária de maior dimensão, numa espécie de figura de 'via verde', para agilizar as respostas aos processos acumulados e facilitar os projetos de reabilitação e construção na cidade.

O presidente da CML, Fernando Medina, reconheceu esta quarta-feira, dia 08 de abril de 2019, que “os prazos de licenciamento na câmara tem sofrido um atraso”, frisando o empenho do município em corrigir essas situações “com rapidez e de forma decidida”

Na sessão de abertura da VI Semana da Reabilitação Urbana, que decorre em Lisboa até 14 de abril, no Pátio da Galé, no Terreiro do Paço – da qual o idealista é o portal oficial –, o entre outras novidades, o autarca da capital revelou que será criada esta equipa extraordinária cuja missão é resolver o problema nos atrasos nos licenciamentos.

O objetivo, segundo conta o Negócios, é contratar parte dos membros dessa equipa extraordinária depois dos processos serem recuperados, para continuar a conseguir dar resposta às necessidades. Medina lembrou que há mais processos, face à dinâmica de investimento em reabilitação na cidade, mas que também há menos recursos disponíveis, algo que explica as constantes dificuldades e atrasos no licenciamento.

Os atrasos nos licenciamentos têm sido apontados como um entrave ao investimento e à promoção económica. O próprio ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, reconheceu recentemente o problema em público, apontando a falta de recursos das autarquias.