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Via verde para projetos imobiliários online – Lisboa lança licenciamento urbanístico digital

Projeto Urbanismo Digital arranca este ano, revela ao idealista/news Ricardo Veludo, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a trabalhar para, ainda em 2020, “ter condições para arrancar com o projeto Urbanismo Digital”, revela ao idealista/news Ricardo Veludo, vereador do Planeamento e Urbanismo. Quer isto dizer que “os processos para licenciamento urbanístico passam a ser totalmente desmaterializados e que os requerentes passam a poder acompanhar a partir da internet a situação concreta dos seus processos, as informações e pareceres que vão sendo produzidos”, explica.

A agilização dos processos de licenciamento que chegam à autarquia é, de resto, uma das medidas mais solicitadas pelos intervenientes do setor imobiliário, nomeadamente por parte dos promotores. “[O projeto Urbanismo Digital] vai reduzir o consumo de tempo de interação com os nossos serviços e, por outro lado, permite que os utilizadores dos serviços de urbanismo tenham informação em tempo real sobre o que está acontecer”, conta o vereador. 

Segundo Ricardo Veludo, o projeto Urbanismo Digital vai também “criar melhores condições de trabalho para os técnicos da CML”, libertando-os “de uma série de tarefas burocráticas que não criam valor”. “Não só o sistema será mais transparente como será muito mais célere, porque teremos pessoas com capacidade técnica para analisar os processos mais livres para se dedicarem a esse trabalho e menos a funções de natureza administrativa ou burocrática que não criam valor”.

“[Com o projeto Urbanismo Digital] os processos para licenciamento urbanístico passam a ser totalmente desmaterializados e os requerentes passam a poder acompanhar a partir da internet a situação concreta dos seus processos, as informações e pareceres que vão sendo produzidos"
Ricardo Veludo

O vereador com o pelouro do urbanismo reconhece que Lisboa viveu nos últimos quatro, cinco anos “um período de intenso dinamismo no setor imobiliário que não foi acompanhado do reforço dos meios humanos nos serviços de urbanismo”. “E também não houve qualquer evolução do ponto de vista tecnológico nas formas de trabalhar no licenciamento, por isso essa é uma prioridade central para 2020”, ou seja, ter “tão cedo quanto possível o Urbanismo Digital a funcionar”, afirma.

Cerca de 50 arquitetos contratados em 2019

O substituto de Manuel Salgado no cargo revela que no ano passado foram contratados cerca de 50 arquitetos, o que deu frutos: “Já nos ajudam a conseguir este resultado que é conseguimos decidir muito mais processos que aqueles que entraram em 2019, por isso vamos tão rápido quanto possível conseguir ter prazos de resposta muito mais curtos ao longo de 2020”. 

Quando questionado sobre números, Ricardo Veludo diz que nos seus primeiros três meses de trabalho conseguiu “tomar decisão sobre 1.050 processos, que inclui questões de licenciamento, embargos de obras, intimações para a realização de obras coercivas, homologação de estados de conservação de imóveis etc.”.  

“O foco é estarmos à altura do dinamismo das cidades e conseguirmos tomar decisões em tempo útil, e haver, por isso, uma maior previsibilidade sobre as condições desenvolvimento de cada projeto imobiliário”, conta.

Transparência é palavra de ordem

De acordo com o vereador e antigo coordenador da equipa de missão do Programa Renda Acessível, que falava com o idealista/news à margem do evento “MEET UP Lisboa – Uma cidade para investir”, é crucial haver transparência na relação entre a CML com os vários intervenientes do setor imobiliário e com os moradores, os cidadãos lisboetas. 

"Uma das vertentes em que temos a possibilidade de melhorar bastante é na forma como comunicamos os fundamentos das decisões, seja para aprovar ou não um determinado projeto"
Ricardo Veludo

A questão da transparência é fundamental, porque emparelha com outra palavra muito importante que é confiança. Uma das vertentes em que temos a possibilidade de melhorar bastante é na forma como comunicamos os fundamentos das decisões, seja para aprovar ou não um determinado projeto. E temos de o fazer de forma inteligível e clara não só para quem apresentou o projeto na CML, mas também para todos os cidadãos que tenham interesse em conhecer as razões da aprovação ou não do mesmo”, reconhece.

Para Ricardo Veludo, é igualmente importante haver transparência também na forma como a autarquia organiza as discussões públicas e os debates públicos sobre os grandes projetos urbanísticos e imobiliários. “Temos de ser capazes de estruturar a informação que é relevante de forma mais inteligível, mais infografada, de forma a que pessoas não especialistas a consigam compreender e não tenham esse sentimento que por vezes existe de desconfiança, porque está muito relacionado com uma não compreensão das razões. Temos de fazer mais do que apenas disponibilizar a totalidade do processo administrativo relativo a cada projeto”, conclui.