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Bolsa de casas do Estado arranca (para já) com lista de 152 imóveis

O Governo vai realizar um inventário do património imobiliário do Estado que está apto para ser usado e colocado no mercado de rendas acessíveis.

Photo by Square Lab on Unsplash
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Autor: Redação

Frações autónomas, prédios inteiros ou terrenos para construção. Estes são alguns dos imóveis que irão integrar a nova bolsa de habitação pública criada pelo Governo, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) - já conta com 15 mil casas identificadas como aptas para uso residencial que deverão, depois, ser colocadas no mercado de arrendamento acessível. O primeiro lote de imóveis arranca com 152 propriedades.

A lista, a que o Jornal de Negócios teve acesso, é composta por imóveis espalhados um pouco por todo o país. Recorde-se que esta bolsa de habitação vai receber imóveis pertencentes ao Estado central, mas também de outras entidades da chamada administração indireta, como institutos ou empresas públicas – os edifícios em estado devoluto ou terrenos aptos para construção também entram nas contas.

Em Lisboa há pelo menos 25 propriedades e, no Porto, sete. Já o Entroncamento aparece referenciado 39 vezes. Mas também há imóveis com aptência para virem a ter um uso habitacional em Coimbra, Braga, Évora ou Caldas da Rainha. De acordo com a publicação, neste primeiro lote, há 56 imóveis que foram cedidos pelo Estado central, nomeadamente o edifício da antiga Administração de Região Hidrográfica do Norte, em Viana do Castelo, ou o prédio que albergava a Autoridade para as Condições do Trabalho, em Setúbal. Também aparece uma antiga casa de magistrado em Olhão e outra em Sintra, e ainda o antigo Lar de Enfermeiras nas Caldas da Rainha, entre muitos outros.

A gestão da bolsa de habitação pública ficou entregue ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), mas o diploma também prevê que a propriedade dos imóveis do domínio privado do Estado possa ser cedida para promoção municipal, nos casos em que as autarquias demonstrem interesse. Nesse caso, terão de assumir o compromisso de que será dados aos imóveis um uso habitacional e que essa afetação será para manter no futuro.

A chegada destas casas ao mercado depende, sobretudo, do estado e condições em que as propriedades se encontrem. "Nem todo este património são habitações. Algumas que só precisam de obras pequenas, mas há outras que são hospitais, terrenos para construir, por isso não há uma data. Se alguns em menos de um ano podem chegar ao mercado, outros poderão demorar vários anos até tudo estar concluído. São projetos de longo prazo", referiu Ana Pinho, ex-secretária de Estado da Habitação, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros que aprovou a bolsa de imóveis, a 17 de setembro de 2020. A governante viria logo depois a entregar a pasta da sua secretaria de Estado à deputada socialista Marina Gonçalves.