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Setúbal vai alienar imóveis em hasta pública com valor base de licitação de 2 milhões

A autarquia considera que a manutenção deste conjunto de imóveis “deixou de ser conveniente”, uma vez os prédios não estão afetos a qualquer uso ou serviço municipal.

Photo by Portuguese Gravity on Unsplash
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Autor: Redação

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública, a realização de uma hasta pública para alienação de um conjunto de prédios urbanos localizado no centro histórico da cidade. O conjunto de prédios, para os quais esteve projetada a instalação da Universidade Sénior, "encontra-se na posse do município sob cedência ao mesmo em locação financeira e pretendendo-se vir a exercer antecipadamente a opção de compra".

"O município de Setúbal possui um conjunto prédios urbanos integrados em domínio privado municipal, sitos na Rua Arronches Junqueiro, nos números 43 ao 55, e no tornejamento desta com os números 16 a 20 da Travessa Francisco Pereira, assim como na Travessa Francisco Pereira, números 10, 12 e 14, e no tornejamento desta com a Rua do Eito, números 30 e 32, e na Rua do Eito, nos números 16, 18, 20, 22, 24 e 26", lê-se na nota divulgada no site da autarquia. 

A Câmara entende "que os mesmos deixaram de se enquadrar em tal propósito, pelo que não se encontram os prédios afetos a qualquer uso ou serviço municipal e não sendo as respetivas propriedades necessárias à prossecução de fins de interesse público". Tendo em vista a "boa administração do património municipal", a autarquia considera que a manutenção deste conjunto de imóveis “deixou de ser conveniente”.

Valor base de licitação de 2 milhões de euros

Com vista à alienação, foram elaborados relatórios de avaliação pela Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis, em março deste ano, nos termos dos quais foram atribuídos valores a cada um dos imóveis. Aos imóveis situados na Rua Arronches Junqueiro, tornejando para a Travessa Francisco Pereira, e na Travessa Francisco Pereira com tornejamento da Rua do Eito foram atribuídos os valores de 1 milhão e 455 mil euros.

A apreciação feita aos imóveis da Rua do Eito corresponde avaliações de 82 mil e 500 euros para os números 16 e 18, de 101 mil e 300 euros para os números 20 e 22 e de 172 mil euros para os números 24 e 26. Em face desta avaliação, o município irá proceder à alienação do conjunto em hasta pública com o valor base de licitação de 2 milhões de euros.

"Os prédios serão alienados com os respetivos arrendamentos e no estado de conservação em que se encontram. A obtenção de licenças e autorizações que se afigurem legalmente exigíveis são da responsabilidade do adquirente", lê-se ainda.