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Câmara do Porto aprova mais 52 milhões para combater pandemia e reforça apoio às rendas

O apoio às famílias para o pagamento das rendas é uma das prioridades.

Photo by Eugene Zhyvchik on Unsplash
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Autor: Redação

A Câmara Municipal do Porto aprovou esta segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021, um reforço de 51,7 milhões de euros no orçamento municipal para este ano para dar resposta à crise provocada pela pandemia. Destacam-se como prioridades as medidas de curto prazo de mitigação da crise sanitária, o reforço do programa municipal de apoio à renda, Porto Solidário, e o relançamento e incremento da linha de emergência de apoio ao associativismo.

O presidente da autarquia, Rui Moreira, admite que o município não irá ficar por aqui e que “haja espaço para um novo reforço nos próximos tempos”. Mas numa “situação de incerteza” como a que atualmente se vive, o autarca considera prudente que “não se gaste de uma vez todas as balas”, até porque não se admira que a crise agudize ainda mais, lê-se no site Porto.pt.

O novo reforço foi proposto por Rui Moreira e aprovado por maioria, com abstenções dos vereadores do PS, PSD e CDU. Com esta medida, segundo a autarquia do Porto, a despesa corrente municipal é reforçada em 19,1 milhões de euros, mais 9,7%, e as despesas de capital aumentarão 32,6 milhões de euros, mais 24,6%, das quais 20,7 milhões de euros, mais 16,4%, são para reforço do investimento.

Apoio às rendas: reforço do programa Porto Solidário

O programa Porto Solidário foi criado com o intuito de apoiar famílias que atravessam um período de carência económica e que, por esse motivo, enfrentam dificuldades em pagar a renda mensal da casa, e também será reforçado. Recentemente, a autarquia também decidiu alargar o período de candidaturas ao programa até 15 de fevereiro.

O programa municipal de apoio à renda já vai na nona edição e conta com uma dotação de 750 mil euros comparticipada na totalidade pelo município do Porto. Os interessados podem candidatar-se ao programa através do site da empresa municipal Domus Social, da linha telefónica 228 330 000 ou através da Junta de Freguesia da área de residência. O formulário de candidatura deverá ser acompanhado pelos documentos necessários, disponíveis nesta lista.