Os problemas de licenciamento urbanístico no país, e em particular em Lisboa, arrastam-se há anos. Mas a autarquia da capital quer inverter este cenário. Para isso, vai criar uma equipa interna que promova “a eficiência produtiva, maior celeridade, transparência e desburocratização no licenciamento urbanístico”.
Vai chamar-se Equipa de Projeto para a Inovação Organizacional no Urbanismo e quer pôr os licenciamentos em velocidade de cruzeiro. A sua criação foi aprovada esta quinta-feira, dia 20 de janeiro, por unanimidade em reunião de câmara, segundo avança o jornal Público.
A atuação desta equipa vai centrar-se em quatro eixos: comunicação, monitorização e controlo de gestão, sistemas de informação e normalização e documentação. Segundo a autarquia, equipa deverá focar-se “na criação de canais de comunicação e fóruns internos para partilha de informação”, garantindo que há “homogeneidade na apreciação e decisão de processos”e maior “concertação interna de pareceres, entre diferentes departamentos, em matérias de especial complexidade”.
“Em 2021, foram submetidos e decididos cerca de 1.800 processos de edificação. No entanto, persiste um passivo de cerca de 3.100 processos que se arrastam em diferentes níveis de apreciação e decisão. Isto significa que temos urgentemente de olhar para os fluxos internos, uniformizar regras e procedimentos, monitorizar e produzir indicadores de gestão operacional que nos permitam identificar melhorias, propor soluções e implementá-las num curto espaço de tempo”, diz a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, citada pelo mesmo jornal.
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