O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinado a Portugal terá 16,6 mil milhões de euros para investir, 14 mil milhões dos quais a fundo perdido e 2,6 mil milhões em empréstimos. E as verbas a fundo perdido deverão crescer ainda mais. Isto porque o novo cálculo de subvenções com base na perda do PIB em termos reais durante a pandemia resulta, para já, num ajuste de 1,5 ou 1,6 mil milhões de euros. Mas o valor real desta folga no PRR só vai ser conhecido em junho. E onde vai ser aplicado? A habitação é uma das matérias prioritárias para várias forças políticas.
Inicialmente, o cálculo das subvenções de cada Estado-membro foi realizado tendo por base projeções e não dados concretos. E, por isso, à medida que os dados macroeconómicos vão sendo publicados, os valores vão sendo ajustados. Foi daí que resultou a nova folga no PRR, que ainda não é definitiva, já que agora, para o cálculo de 30% dos apoios PRR está a ser usada a queda de 8,4% no PIB em 2020 e uma subida estimada de 4,9% em 2021, os dados até agora avançados pelo Instituto Nacional de Estatística. O valor final e efetivo só deverá ser revelado em junho, refere o ECO.
E onde poderá ser a nova verba do PRR aplicada? Várias forças partidárias apontam a habitação como uma prioridade, já que os apoios previstos no plano são insuficientes face às necessidades do país. Uma maior aposta no ambiente, tendo em conta as alterações climáticas, é outro ponto em cima da mesa. Mas não há, ainda, nenhuma decisão à vista.
Há, agora, todo um processo a seguir. “Primeiro, a Comissão Europeia tem de confirmar o resultado do exercício e definir os critérios da utilização das verbas que vier a apurar. Só depois se poderá negociar e decidir sobre o seu destino, o que, seguramente, caberá ao próximo Governo”, explicou fonte oficial do Ministério do Planeamento citada pelo mesmo meio. Note-se que o novo Governo só deverá tomar posse, na melhor das hipoteses, no dia 29 de março, segundo disse o Presidente da República.
Regras da bazuca europeia deviam ser "mais flexíveis"
Esta nova folga orçamental da bazuca europeia será bem-vinda aos países, mas poderá não ser suficiente para fazer face aos novos desafios colocados pela guerra na Ucrânia.
Como o contexto atual marcado pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia é bem diferente do existente à data em que se desenharam as prioridades e regras do PRR, o ministro do Planeamento admite que a “Comissão Europeia deve estar aberta para que os PRR possam ser flexibilizados para um contexto que produz fortes alterações nas condições de desenvolvimento de alguns destes projetos”. Nelson de Souza admite ainda que deverá ser preciso “rever orçamentos e regras”, com “prazos flexíveis” e até a entrada e saída de projetos, disse citado pelo Público.
Novo cheque da bazuca europeia chega em abril
Bruxelas deverá aprovar na próxima quinta-feira, dia 24 de março de 2022, o primeiro pedido de desembolso do PRR. Em causa está o pagamento de 1.162 milhões de euros líquidos que deverão ser enviados para Portugal já em abril, tal como refere o mesmo jornal. Recorde-se que em agosto de 2021, Portugal recebeu 2.200 milhões de euros adiantados, o equivalente a 13% dos 16,6 mil milhões do PRR.
Este valor vai servir para comprar 600 mil computadores para estudantes, ao abrigo da escola digital. E não só. Vai ajudar a financiar obras de melhoria de eficiência energética e vai ainda para os cofres do Banco Português de Fomento, para a definição da política de investimentos e a criação do Fundo de Capitalização e Resiliência. Além disso e de acordo com o ministro do Planeamento, parte deste valor também vai ajudar a cobrir a despesa nacional que foi necessário assumir temporariamente.
PRR tem 35 milhões para tornar ruas e prédios acessíveis a deficientes
Até final de maio, os municípios do continente podem candidatar-se aos dois avisos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que destinam 25 milhões de euros para obras de melhoria da acessibilidade de pessoas com dificuldades de mobilidade a espaços públicos e outros 10 milhões para intervenções com o mesmo objetivo em edifícios municipais ou do Estado central. Um investimento de salutar, mas que peca por escasso, segundo a Associação Salvador e a ACAPO - Associação dos Cegos
Nova residência universitária na Amadora com fundos do PRR
Vai nascer uma residência para estudantes universitários na Amadora. A autarquia aprovou a minuta do protocolo de Cooperação Tripartido, a celebrar entre o município e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e a Universidade Nova de Lisboa (UNL), com o objetivo de fortalecer as bases de cooperação para a construção de uma residência de estudantes na zona da Venda Nova, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).A criação desta resi
PRR na habitação afinal “pode prejudicar o setor da construção”?
A habitação é um direito fundamental e é um dos principais focos desenhados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Até 2026, a construção não vai ter mãos a medir para que 26.000 casas estejam concluídas só no âmbito do 1º Direito. Mas a verdade é que este setor está hoje em crise de matérias-primas e de mão de obra, o que tem vindo a preocupar os especialistas. “O PRR tende a resolver problemas na habitação, mas poderá vir mesmo a prejudicar o setor da con
PRR ameaçado pela subida do preço dos materiais e falta de mão de obra
A construção mostrou a sua resiliência na presente pandemia. Mas, agora, está em crise. O aumento dos preços dos materiais de construção, a par da falta de mão de obra especializada são duas questões que estão a preocupar o setor. E, segundo Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN, estes fatores podem mesmo comprometer a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em matéria de construção e reabilitação de edifícios.
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