Se situação permanecer, Reis Campos defende que o Governo deve criar medidas para garantir a execução de obras públicas.
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Obras do PRR ameaçadas
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A construção mostrou a sua resiliência na presente pandemia. Mas, agora, está em crise. O aumento dos preços dos materiais de construção, a par da falta de mão de obra especializada são duas questões que estão a preocupar o setor. E, segundo Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN, estes fatores podem mesmo comprometer a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em matéria de construção e reabilitação de edifícios.

O setor da construção tem capacidade para levar a cabo as obras previstas no PRR, acredita Manuel Reis Campos. Mas há riscos em cima da mesa, passando desde logo pela falta de 70 mil trabalhadores no setor, escreve o ECO.

Outro é o aumento dos preços dos materiais de construção, a par do aumento da energia e combustíveis, que acabam por ter impacto nos custos gerais da construção. “Tendo presente o recurso às fórmulas de revisão de preços para edifícios, reabilitação e engenharia civil e a variação do índice S&P GSCI Energy & Metals, podemos estimar que o aumento médio do referido impacto é da ordem dos 18%”, disse o também presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), citado pelo Jornal de Negócios.

E também o Instituto Nacional de Estatística (INE) dá conta que os custos de construção de habitação nova têm vindo a subir mês após mês. Em outubro aumentaram, em concreto, 7,4% face ao mesmo mês do ano passado. E este valor representa um aumento de 0,6% em relação a setembro.

aumento do preço dos materiais de construção
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Impactos no setor público e soluções

Este cenário já está a ter impacto nos contratos públicos, avança ainda Reis Campos. “Considerando o volume anual de empreitadas de obras públicas celebradas, que é de cerca de 4 mil milhões de euros, o impacto potencial estimado é de 720 milhões de euros”, disse ao Negócios.

No que diz respeito à subida do preço dos materiais, há dois futuros possíveis: ou evoluem de forma a atingir os valores pré-pandémicos ou o setor de terá de ajustar os preços à realidade do mercado. Tudo isto dependerá, portanto, da sua evolução que é incerta.

Se a situação permanecer, Reis Campos defende que o Executivo deverá adotar “medidas concretas”, como já foi feito em diversos países europeus, como Itália e França. “Os preços base dos concursos a lançar têm de considerar preços realistas e deve ser criado um fundo que possibilite aos donos de obra pública fazer face a variações significativas de preços nas empreitadas, por forma a que as empresas possam ser devidamente ressarcidas dos montantes em causa”, defende citado pelo ECO.

Além desta medida, o presidente da CPCI defende também a aplicação de outras medidas fiscais temporárias, como é o caso revisão do regime de IVA ou a eliminação do Adicional ao IMI para atenuar a escalada dos preços de construção. Isto porque os impostos têm um “peso desproporcionado” nos custos finais da construção.

Crise na construção vai afetar PRR?
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