Mouraria: viviam 16 pessoas numa loja arrendada por 750 euros

Nenhum morador vai poder regressar, para já, ao prédio da Mouraria, em Lisboa, onde um incêndio matou duas pessoas este sábado (4 de fevereiro de 2023). A proprietária do rés do chão onde viviam, pelo menos, 16 imigrantes em condições indignas diz que não sabia que o espaço estava habitado. Espaço esse que inicialmente foi chamado de T0 mas que é, afinal, uma loja cujo contrato de arrendamento comercial foi feito por 750 euros mensais. 

Segundo a SIC Notícias, a proprietária do espaço, que não quer ser identificada, afirma que não sabia que o mesmo se encontrava subarrendado e que foi convertido em camarata. Era ali que moravam, pelo menos, 16 imigrantes sul-asiáticos. 

A publicação adianta que a vistoria da Câmara Municipal de Lisboa ao imóvel, realizada esta segunda-feira à tarde, conclui que, para já, o prédio tem de continuar desabitado por não dispor de “infraestruturas” energéticas. Até as obras necessárias serem feitas no prédio, 13 dos 22 desalojados encontram-se a cargo da Santa Casa da Misericórdia, uma vez que os restantes encontraram solução própria.

MAI diz que “todas as responsabilidades serão apuradas”

Entretanto, e antes da realização da vistoria ao prédio por parte da autarquia, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou que a investigação em curso sobre o incêndio na Mouraria vai permitir apurar “todas as responsabilidades”.

“Vamos aguardar pelo decurso das investigações que estão a ser desenvolvidas pela Polícia Judiciária, porque naturalmente todas as responsabilidades serão apuradas no quadro da investigação que está em curso”, sustentou o governante, citado pela Lusa. 

Junta pede mais fiscalização a AL por causa de sobrelotação

Também em declarações à Lusa, antes da referida vistoria, o presidente da junta de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, considerou que deveria existir uma maior fiscalização por parte das entidades competentes aos alojamentos locais em Lisboa, localizados sobretudo na sua freguesia, onde habitam muitos imigrantes.

Segundo o responsável, a junta de freguesia “não tem competências legais" para fazer fiscalizações. “Isto é uma questão que está a montante das competências legais das juntas de freguesia. Nós não somos instituição policial, nem de investigação. Portanto, acho que se justifica uma enorme fiscalização por parte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica [ASAE], da Polícia Municipal, sobre este tipo de atividade económica legal”.

Miguel Coelho alertou ainda para uma realidade existente na freguesia, relacionada com a “sobrelotação na maior parte das habitações”. “Há muitas casas nesta parte da cidade e na freguesia que estão ocupadas por cidadãos imigrantes. É visível que há uma exploração do espaço, uma exploração intensiva económica destes espaços”, salientou.

Incêndio afetou 25 pessoas

Na noite de sábado, um incêndio deflagrou num prédio no bairro lisboeta da Mouraria, provocando dois mortos, de nacionalidade indiana, e 14 feridos, todos já com alta hospitalar.

O incêndio no edifício, habitado essencialmente por cidadãos indianos, afetou 25 pessoas, 24 residentes e um não residente, deixando 22 desalojados, além da morte de dois cidadãos indianos, um dos quais um jovem de 14 anos.