Governo está a preparar um novo mecanismo de apoio às rendas. Medida faz parte do Mais Habitação.
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Lusa

As rendas das casas por metro quadrado (m2) aumentaram 3,8% em fevereiro face ao mesmo mês de 2022, acelerando face aos 3,6% do mês anterior e com todas as regiões a apresentarem subidas homólogas. Em causa estão dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo o INE, em fevereiro “todas as regiões apresentaram variações homólogas positivas das rendas de habitação, tendo a Região Autónoma da Madeira registado o aumento mais intenso (4,4%)”.

Quanto ao valor médio das rendas de habitação por metro quadrado, registou uma variação mensal de 0,5%, abaixo dos 0,6% do mês anterior.

As regiões com a variação mensal positiva mais elevada foram o Norte e Lisboa (0,5%), não se tendo observado qualquer região com variação negativa do respetivo valor médio das rendas de habitação.

Apoio às rendas para quem perde rendimentos

Para ajudar as famílias com taxas de esforço superiores a 35% no pagamento da renda, o Governo decidir criar um “apoio extraordinário” no âmbito do programa Mais Habitação. Trata-se de um subsídio de renda atribuído de forma automática, e que irá variar entre os 20 e os 200 euros por mês, durante um máximo de cinco anos.

A ideia é garantir que nenhum jovem ou família, no balanço entre os rendimentos e a prestação da casa, veja disparar a sua taxa de esforço caso tenha uma quebra abrupta de rendimento motivada por situações como divórcio, desemprego ou doença.

Tal como o idealista/news noticiou, a atribuição do apoio “é oficiosa e não carece de adesão por parte dos beneficiários”, ou seja, é automática. Além disso, será a Autoridade Tributária (AT) a fazer o “apuramento dos agregados habitacionais elegíveis, através das declarações de rendimentos e do registo do contrato de arrendamento”, e o IHRU "responsável pelo apuramento do apoio em concreto a conceder”.

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