Arrendar para Subarrendar: Estado chama mediadoras para angariar casas

Uma das medidas do Mais Habitação que já em marcha é o programa Arrendar para Subarrendar, que visa ajudar as famílias e os jovens a encontrar casa a preços compatíveis com os seus rendimentos. Para levar avante este programa, a Estamo (empresa que gere o património imobiliário do Estado) decidiu recorrer às mediadoras imobiliárias para ajudar a angariar casas para arrendar ao Estado, que serão posteriormente subarrendadas a preços acessíveis às famílias. Para já, sabe-se que a Remax e a Centuy 21 estão envolvidas na iniciativa.

No programa Arrendar para Subarrendar (PAS), o papel da Estamo passa precisamente por encontrar proprietários que queiram arrendar casas ao Estado. E, para o fazer, a gestora pública decidiu avançar com protocolos de colaboração com pelo menos duas mediadoras imobiliárias, a Remax e a Century 21. Estes protocolos deverão ser assinados ainda esta semana.

Portanto, as mediadoras imobiliárias estarão encarregues de encontrar proprietários que estejam interessados em apresentar candidatura ao programa Arrendar para Subarrendar, que dá garantias do Estado. E quem quiser fazer a apresentação da sua candidatura basta contactar uma destas imobiliárias, que recolherá toda a documentação e apresentará a candidatura ao programa de forma gratuita, a qual poderá ser aprovada num prazo de 10 dias úteis.

As mediadoras imobiliárias que aceitaram fazer parte deste programa estão confiantes. “Estamos empenhados em contribuir para que este projeto possa ser uma alternativa válida para proprietários e para os arrendatários que venham a beneficiar dos incentivos”, disse Manuel Alvarez, presidente da Remax Portugal, citado em comunicado. A mediadora espera angariar 300 imóveis até ao final do ano.

Também Ricardo Sousa, CEO da Century 21, vê no PAS "uma oportunidade para criar um mercado de arrendamento mais formal" e, assim, reduzir a informalidade dos contratos verbais e sem declaração ao fisco, até porque o programa oferece condições atrativas aos proprietários, como o arrendamento com garantia, preços dentro do mercado e benefícios fiscais, disse citado pelo Dinheiro Vivo.

Nascido no âmbito do pacote Mais Habitação, o PAS consiste em encontrar proprietários que arrendem ao Estado (representado pelo IHRU) os seus imóveis que, por sua vez, vai subarrendá-los a preços mais acessíveis (taxa de esforço máxima de 35%) a famílias com dificuldades em aceder ao arrendamento e que apresentem as suas candidaturas.

Desta forma, o programa quer dar confiança aos senhorios quanto ao pagamento da renda mensal, bem como acerca das condições da habitação. E dá ainda um conjunto de benefícios fiscais (isenção de IRS e IRC) para contratos cujo valor da renda não ultrapasse os limites gerais de preço por tipologia e em função do concelho onde se localiza o imóvel. O objetivo do PAS passa por colocar no mercado de arrendamento mais casas a preços acessíveis para os portugueses, cujos contratos tenham, em regra, a duração de cinco anos, não podendo ter uma duração inferior a três anos.