Em 2023, as receitas da Câmara Municipal de Lisboa (CML) aumentaram para 546 milhões de euros, sendo este o “valor mais alto de sempre” de receita fiscal atingida pelo município. Mais de metade desse montante, 305 milhões de euros, foi obtido na sequência da compra de casas em Lisboa, ou seja, através do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Segundo o Expresso, no ano passado, o IMT cresceu 9% para 305 milhões de euros. Trata-se de um valor que representa, pelo segundo ano seguido, mais de metade de toda a receita fiscal da CML, liderada por Carlos Moedas.
Estes crescimentos da receita não foram capazes de impedir, no entanto, um prejuízo de 18,6 milhões. Isto num ano em que o passivo também se agravou, em parte com o financiamento obtido para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), escreve a publicação.
No caso concreto do IMT, a receita subiu 24 milhões de euros num ano, tendo passado de 281 milhões em 2022 para os já referidos 305 milhões em 2023.
Para justificar o aumento do imposto, a autarquia explica, no relatório de gestão relativo a 2023, que “continuou a verificar-se um crescimento contínuo dos preços dos imóveis à venda no mercado imobiliário, nomeadamente em Lisboa, pois a oferta continua a ser inferior à procura, mormente no que toca à construção nova, e da crescente imigração de nómadas digitais de empresas tecnológicas provenientes de países com rendimentos superiores, se bem que a ritmo mais lento do que nos anos anteriores”.
“[Há] elevada liquidez nos segmentos alto e muito alto, sendo o preço por metro quadrado (m2) bastante competitivo para os investidores internacionais, que na generalidade tem capitais próprios”, lê-se no documento, a que o semanário teve acesso.
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