
A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira, 22 de maio, a proposta de alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António, para submissão a discussão pública, com a previsão de construção de 2.400 casas para programas de arrendamento acessível.
O executivo municipal aprovou por maioria, com voto contra do Bloco de Esquerda, submeter a consulta pública a alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António, subscrita pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), com alterações do PCP e Cidadãos por Lisboa (CPL).
Para Joana Almeida, a alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António representa “um dia importante para a cidade” no sentido de requalificar uma “zona degradada” e esquecida, permitindo que Lisboa vá “ter um novo bairro na cidade”, nas freguesias de São Vicente, Beato e Penha de França.
Casas para 6.000 habitantes
A alteração do plano prevê a construção de “2.400 novos fogos, uma estimativa de 6.000 habitantes” e uma “área total de construção de cerca de 300.000 metros quadrados [m2]”, para “habitação, comércio, serviços”, e “dos quais 50.000 m2 são para equipamentos de ensino, apoio social e desporto”.
A autarca destacou na proposta que, nos termos de referência, consta a “promoção de arrendamento acessível”, com a “oportunidade para aumentar o parque municipal público de habitação com o objetivo de afetar a programas de arrendamento a custos acessíveis promovidos pelo município, e de fixar neste território famílias e população jovem”.
No documento é referido que a construção de um parque urbano, “de dimensão generosa, desempenha um papel fulcral que funciona como elemento agregador da proposta”, capitalizando as funções ambientais e a “diluição do efeito de barreira entre as duas encostas do vale e a eliminação da presença dissonante do muro de contenção a poente, através de uma modelação”.
A solução passa pela “rematerialização artificial, associada à função de equipamentos que se camufla na encosta através de coberturas verdes, com inclusão de uma rede pedonal em rampas que permite, com facilidade, aceder ao parque, potenciando a comunicação transversal entre as duas vertentes”.
“Estando em causa um território que é, na sua quase totalidade, propriedade do município, destaca-se o papel determinante que o plano deverá desempenhar na prossecução da política municipal de habitação”, é salientado na proposta.
A proposta de alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António deverá ser submetida a discussão pública pelo período de 20 dias úteis.
*Com Lusa
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