Casas de luxo nos “prédios dos grafitti” bloqueadas por Lisboa

Três edifícios na Avenida Fontes Pereira de Melo, conhecidos como os “prédios dos grafitti”, protagonizam um impasse urbanístico que já dura há 30 anos. E não é desta que aqui vão nascer 136 casas de luxo e duas lojas. Isto porque a Câmara de Lisboa acabou por chumbar a alteração relativa à creche, que está prevista como contrapartida no projeto de requalificação destes três prédios abandonados.

Foi em julho de 2021 que o anterior executivo (PS) deu luz verde ao projeto para requalificar um conjunto de três edifícios abandonados na Avenida Fontes Pereira de Melo, que inclui manutenção das fachadas, do número de pisos acima do solo e a reconstrução da cobertura. A operação urbanística prevê quase 20 mil m2 de uso habitacional (o que corresponde a 136 casas) e ainda de 1.193 m2 destinados a serviços (duas lojas). Como contrapartida (ou “compensação em espécie”), foi acordada a criação de uma creche na freguesia de Arroios, onde os edifícios se localizam, com capacidade para 42 crianças.

"Vamos ter de continuar a conviver com um quarteirão abandonado numa das principais avenidas da nossa cidade", lamentou o autarca de Lisboa Carlos Moedas

Mas liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa apresentou uma alteração a este projeto relativa à capacidade dessa creche, reduzindo de 42 para 34 crianças. A proposta de alteração foi votada na quarta-feira, dia 24 de julho e acabou chumbada com votos contra do PS, Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), Livre e BE, a abstenção de PCP. Os únicos votos a favor foram mesmo do PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta), informou à Lusa fonte do município.

Confrontando com o chumbo da alteração proposta, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), lamentou a decisão da oposição, “em especial do Partido Socialista, que durante anos não resolveu e não quer também que ninguém resolva”.

“É bloqueio por bloqueio pura e simplesmente. Vamos ter de continuar a conviver com um quarteirão abandonado numa das principais avenidas da nossa cidade. Um local que teria mais 136 casas e permitia a contrapartida de mais uma creche na cidade na zona de Arroios. É triste e lamentável. Por muito que se tente ‘desatar nós’ e resolver situações problemáticas nesta cidade existem sempre bloqueios. O resultado final para a cidade é basicamente menos uma creche na cidade e menos um quarteirão recuperado”, afirmou Carlos Moedas, numa declaração escrita enviada à agência Lusa.

Avenida Fontes Pereira de Melo, Lisboa Google Maps

Vereação do PS diz que prédio “não tem condições para operar como creche”

Recorde-se que para criar a creche e cumprir com essa contrapartida do projeto, a Azipalace, Investimentos Turísticos, SA, na qualidade de proprietária do prédio sito na Avenida Fontes Pereira de Melo 18-28, Rua Martens Ferrão 16-18B e Rua Andrade Corvo 23-25A, apresentou um requerimento à câmara, propondo a entrega do prédio urbano sito na Travessa de S. Bernardino 10-12, na freguesia de Arroios, com uma área de 352 m2, composto por um edifício de rés-do-chão, 1.º andar, sótão e logradouro que, “se aceite pelo município, pretende adquirir para o efeito”, lê-se no documento.

Neste âmbito, a Direção Municipal de Urbanismo apreciou a proposta e concluiu que “o prédio urbano apresentado pela requerente como proposta para prestação do pagamento da compensação em espécie tem viabilidade para colmatar as carências de oferta social existentes na área, permitindo a construção de um equipamento social – uma creche com uma capacidade máxima de 34 crianças”.

A liderança PSD/CDS-PP levou, então, a reunião de câmara essa alteração, mas a oposição rejeitou a ideia de o município aceitar a entrega de uma creche com capacidade para 34 crianças, a título de compensação em espécie, quando o que estava inicialmente previsto era ter capacidade para 42 crianças.

A vereação do PS indicou que o promotor do projeto devia entregar à autarquia um edifício na freguesia de Arroios com 420 m2 de área construção e 420 m2 logradouro, para a instalação de uma creche, com capacidade para 42 crianças, referindo que a proposta de PSD/CDS-PP consubstancia uma diminuição da área de construção para “352 m2, mais um pequeno logradouro” e “não tem condições para operar como creche”.

“O tamanho de um logradouro é essencial para a segurança e bem-estar das crianças na creche. Uma creche não é um armazém de crianças, mas um espaço lúdico e de aprendizagem. É preciso espaço exterior e, com esta proposta, Moedas cede aos promotores em vez de garantir que são asseguradas as condições básicas para as crianças e para as necessidades das famílias da freguesia”, apontou o PS, acrescentando que essas condições estavam definidas pela câmara desde 2021 e “o promotor decidiu não cumprir”.

*Com Lusa